Marco Aurélio e Celso de Mello não veem risco para Lava Jato com soltura de Dirceu
Segunda Turma do STF decidiu revogar a prisão do ex-ministro, que estava preso desde agosto de 2015
Os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram nesta quarta-feira (3), antes da sessão do plenário, que a Operação Lava Jato não está em risco em razão da libertação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Após a Segunda Turma do Supremo decidir pela soltura de Dirceu, procuradores que atuam na Lava Jato se manifestaram contra a decisão. Alguns, inclusive, afirmaram que a soltura poderia trazer consequências diretas para a operação.
Nesta quarta, questionados sobre o assunto, os ministros negaram que a decisão traga prejuízos às investigações. Os ministros citaram ainda o entendimento de que uma pessoa só poder ser presa após condenação em segunda instância – o que não é o caso de José Dirceu.
Para Marco Aurélio, que não faz parte da Segunda Turma, não se pode culpar a segunda instância por não julgar o recurso de apelação com mais celeridade porque os desembargadores precisam observar a lei para o julgamento.
“Repensemos o sistema e aí procuremos conferir à tramitação do processo a agilidade. Agora, a sociedade paga um preço por viver em estado de direito e é módico: o resepeito irrestrito às regras estabelecidas. E no caso não se tem qualquer ameaça, a sociedade fique tranquila, à Lava Jato, às investigações que estão em curso, os processos que estão curso e à apuração de responsabilidade daquele que cometeram desvio de conduta. Ou seja, não temos qualquer prejuízo com o julgamento de ontem considerada a Lava Jato”, afirmou o ministro.
Marco Aurélio frisou ainda que o TRF-4, responsável por analisar os recursos de apelação, está atuando e tem vários processos para conduzir.
“Sobrecarga de processos. E o número de processos é invencível. Não podemos caminhar para celeridade em prejuízo do conteúdo. O Tribunal Regional Federal está atuando. Está atuando e não é tribunal de um único processo. São muitos processos a serem apreciados e processo não tem capa, tem conteúdo”, complementou.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, também defendeu que não há riscos com a soltura. Na sessão desta terça, ele foi um dos que votaram contra a soltura de Dirceu – o outro, foi o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin.
Deixe seu comentário
Publicidade