Marun diz que há ‘grande probabilidade’ de Temer vetar anistia a multas na greve dos caminhoneiros

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta sexta-feira (13) que “existe uma grande probabilidade” de que o presidente Michel Temer vete a anistia às multas judiciais aplicadas a empresas durante a greve dos caminhoneiros.

O Congresso Nacional aprovou na quarta (11) o perdão das multas judiciais e das multas de trânsito aplicadas a caminhoneiros e empresas entre 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria. A anistia foi incluída na medida provisória que estabeleceu preços mínimos para o serviço de frete.

Nesta sexta, Marun ofereceu um café da manhã a jornalistas no Palácio do Planalto. Durante o encontro, o ministro foi questionado sobre a possibilidade de Temer vetar o perdão das multas.

Ele afirmou que o governo acredita que as infrações de trânsito poderão ser perdoadas, mas que não concorda com anistia de “todas” as multas judiciais por locaute.

O governo afirma que houve crime de locaute na greve, prática que consiste em patrões de um determinado setor impedirem os trabalhadores de exercer a atividade. A prática é proibida por lei.

“Existe uma grande probabilidade do veto, porque nós entendemos que as multas de locaute, multas aplicadas inclusive pela Justiça, têm que ser avaliadas caso a caso. Nós não estamos dispostos a simplesmente concordarmos com anistia de todas as multas por locaute”, afirmou.

A Advocacia Geral da União informou que recomendará a Temer o veto à anistia das multas judiciais. Durante a greve, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da AGU e determinou que empresas transportadoras pagassem multas por bloqueio de rodovias. A greve dos caminhoneiros durou 11 dias, com a interrupção de rodovias e a paralisação do transporte de cargas. O movimento criou uma crise no abastecimento.

Preço do diesel
Durante o café, o ministro ainda abordou o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel, um dos temas do acordo do governo com os caminhoneiros para encerrar a paralisação.

Durante as negociações, Marun e outros ministros asseguraram que o desconto concedido nas refinarias teria de ser repassado de forma integral ao consumidor, nos postos de combustíveis.

Segundo o ministro, ele tem informações de que, na comparação com o preço de 21 de maio, o preço do diesel nos postos reduziu na média R$ 0,43, em vez de R$ 0,46. Marun afirmou que “estão sendo tomadas” providências para garantir o repasse integral de desconto.

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