Ministério assina acordo com defensoria pública que prevê mutirões em presídios
Avaliar processos de presos em todo o país; mutirões começarão no Amazonas, onde mais de 50 pessoas morreram neste mês
O Ministério da Justiça, a Defensoria Pública da União e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais assinaram em Brasília, um acordo que prevê mutirões em presídios de todo o país com o objetivo de rever processos de detentos.
A decisão de fazer esses mutirões foi anunciada em razão da crise no sistema carcerário brasileiro.
Somente nos primeiros 20 dias deste ano, uma rebelião em Manaus (AM) deixou 56 mortos, outra, em Roraima, resultou na morte de 31 pessoas e um motim, na Grande Natal (RN), resultou na morte de 26 detentos.
Segundo o governo, esses mutirões têm como objetivo agilizar a análise dos processos de execução penal.
Durante os mutirões, os defensores irão avaliar quem tem direito a uma progressão de regime e identificar os detentos ainda sem condenação que podem ter a prisão preventiva revogada. Além da análise dos processos, os defensores pretendem visitar os presídios, conversar com os internos e apresentar um relatório ao Ministério da Justiça.
Amazonas
Os mutirões começarão no Amazonas, na próxima segunda (6) – com previsão de durar dez dias. Além das 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), 225 detentos fugiram de presídios no estado neste ano – relembre a rebelião no vídeo abaixo.
Serão enviados ao estado 56 defensores federais e estaduais. Eles contarão com o auxílio de 20 defensores locais. O Ministério da Justiça ficará responsável pelo pagamento das passagens aéreas e diárias.
A expectativa é analisar cerca de 10 mil processos de 5 mil presos, pois muitos detentos respondem a mais de uma ação na Justiça. Sessenta presos são assassinados por facções criminosas em presídio de Manaus
Plano de segurança
Os mutirões estão previstos no Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo no início deste mês como uma resposta à crise nos presídios – para analistas ouvidos pelo G1, as medidas anunciadas são “genéricas” e “ineficazes”.
Quando lançou o plano, o ministro Alexandre de Moraes disse que parte dos presos provisórios por crimes sem gravidade pode ser liberada para que “não sejam cooptados por facções durante a permanência na prisão”.
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