Ministro festeja decisão que manteve reajuste do orçamento da educação
Soares afirmou que a sanção do Artigo 22 da LDO, que seria vetado pelo governo, garante que os recursos da educação não podem ser menores que o ano anterior e devem ser reajustados de acordo com a inflação do período.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, comemorou a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo presidente Michel Temer que manteve a emenda que garante correção dos recursos orçamentários do setor. O ministro falou da decisão nesta terça-feira(14) à noite, na abertura, no Recife, do 7º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Soares afirmou que a sanção do Artigo 22 da LDO, que seria vetado pelo governo, garante que os recursos da educação não podem ser menores que o ano anterior e devem ser reajustados de acordo com a inflação do período.
“Esse artigo fala de não ter cortes na educação e ainda ter o reajuste da inflação. É muito importante, porque dá uma tranquilidade, um olhar diferente para a próxima gestão para avançar em temas importantes para a educação. Ele demonstra uma prioridade do país para a educação”, disse o ministro.
Durante audiência pública hoje (14) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”.
Para o ministro da Educação, o próximo passo é concentrar esforços para manter e melhorar as previsões orçamentárias do setor no Projeto de Lei Orçamentária Anual a ser entregue no Congresso até o final de agosto. “Ainda tem uma discussão importante a ser feita com todos os atores, o Ministério do Planejamento e o governo como um todo. Os desafios não acabam, a gente está muito distante do ponto ideal e precisa dar alguns passos firmes nos próximos anos. Ter um olhar melhor para 2019, para a educação, é um passo para que o novo governo possa começar da melhor maneira”, afirmou o ministro.
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