Para presidente do STJ, ‘não é hora’ de pensar em reajuste para magistrados
Ministra Laurita Vaz ressaltou que o país passa por crise econômica
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, afirmou que “não é a hora” para aumentar o salário de magistrados. Em café da manhã com jornalistas, a ministra recém-empossada no comando da Corte ressaltou que, atualmente, o país passa por uma crise econômica e fiscal.
Tramita no Senado um projeto de lei que propõe reajuste de 16,38% no salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público e referência para os vencimentos do Judiciário. Se a proposta for aprovada, a remuneração dos ministros da Suprema Corte passaria dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38.
O impacto do eventual reajuste dos salários do magistrados do STF passaria de R$ 700 milhões, levando-se em conta o “efeito cascata” que a medida teria dentro do Judiciário. Os ministros do STJ, por exemplo, recebem o equivalente a 95% do que ganham os ministros do Supremo. “Nós não estamos pleiteando aumento. Não é hora de pensar em reajuste. Achamos que não é o momento para isso”, ressaltou Laurita Vaz aos jornalistas.
Na conversa, ela relatou ter solicitado ao governo federal o desbloqueio de R$ 25 milhões dos R$ 89 milhões do orçamento do STJ que foram contingenciados neste ano pelo Executivo.
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