Petistas avaliam estratégia sobre Lula no STF
Temer está fora do país e Cármen Lúcia assume presidência
Advogados próximos de Luiz Inácio Lula da Silva e petistas avaliam, nos bastidores, qual estratégia jurídica adotar após o embate de decisões deste domingo (8) sobre soltura e manutenção da prisão do ex-presidente.
Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tomaram decisões divergentes sobre pedido de liberdade de Lula.
Neste domingo (8), entre as decisões divergentes, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto concedeu liberdade a Lula. Decisão que foi derrubada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.
Por fim, o presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão, afirmando que não caberia ao desembargador de plantão decidir sobre o habeas corpus de Lula.
O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.
Agora, uma das avaliações – tanto entre petistas quanto entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) – é a possibilidade de o partido entrar com um recurso, por exemplo, uma reclamação no próprio STF, ainda durante o recesso do Poder Judiciário, para contestar a decisão do presidente do TRF-4.
Segundo advogados do PT, este recurso seria possível “desde que contrarie alguma decisão” do próprio Supremo, ou seja, se houver algum precedente na Corte. Eles argumentam existir uma decisão do ministro Marco Aurélio dizendo que vale a decisão do plantonista, mas ponderam que ainda estão levantando esta informação. Fontes ouvidas pelo blog afirmam que uma das apostas, neste cenário, é aproveitar o recesso e o período em que o presidente Michel Temer estará fora do país em viagens oficiais. Estão previstas neste mês viagens para Cabo Verde (17 e 18), México (23 e 24) e África do Sul (25 a 27).
Como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não podem assumir a Presidência da República sob risco ficarem impedidos de disputar as eleições, assume o comando do governo a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia. Cármen Lúcia já assumiu a Presidência da República em duas ocasiões, em abril e em junho deste ano. Se a ministra não acumular a presidência do STF, assume a presidência da Corte o ministro Dias Toffoli, que é o vice. Segundo o blog apurou, não está descartado que a ministra acumule as duas presidências. Ela acumulou os dois cargos nas duas vezes em que substituiu o presidente Michel Temer.
Em 2014, quando era presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a Presidência da República sem deixar o comando da Corte durante viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) aos Estados Unidos, para a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Para advogados, o ministro Toffoli tem perfil diferente de Cármen Lúcia – que não colocou em pauta, por exemplo, a revisão do debate em segunda instância no STF.
O ministro faz parte da Segunda Turma do STF, cuja maioria toma decisões contrárias a decisões da Lava Jato – o que anima alvos da investigação. Por isso, fontes ligadas a Lula discutem o eventual cenário.
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