PGR denuncia Renan Calheiros ao STF na Lava Jato por lavagem e corrupção
Para que Renan e Aníbal virem réus, os ministros do Supremo precisam aceitar a denúncia e abrir uma ação penal. Antes, contudo, o tribunal deve notificá-los para que apresentem defesa prévia.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pede a perda dos mandatos dos dois parlamentares em caso de condenação.
Os dois são acusados pelo Ministério Público de terem cometido lavagem de dinheiro e corrupção passiva na contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras. O diretor da Serveng Civilsan Paulo Twiaschor também foi denunciado por Janot por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Os dois parlamentares do PMDB negam terem cometido irregularidades. Já a fornecedora da Petrobras disse que recebeu com “indignação” a denúncia contra um de seus executivos (leia abaixo mais detalhes sobre as versões dos acusados).
Para que Renan e Aníbal virem réus, os ministros do Supremo precisam aceitar a denúncia e abrir uma ação penal. Antes, contudo, o tribunal deve notificá-los para que apresentem defesa prévia.
No posto de presidente do Senado, Renan teria a prerrogativa de ser julgado pelo plenário do STF, que reúne os 11 ministros da Corte. No entanto, já que o mandato do peemedebista no comando da casa legislativa se encerra em fevereiro, a denúncia deverá ser analisada pela Segunda Turma do Supremo, que é composta por cinco magistrados.
Na denúncia, Renan e Aníbal são acusados de terem recebido R$ 800 mil em propina e lavagem de dinheiro após doações oficiais da Serveng.
Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa – um dos delatores da Operação Lava Jato –, os dois peemedebistas receberam propina para viabilizar o negócio.
Janot afirmou na denúncia que, em troca do suborno, os parlamentares ofereceram apoio para manter Paulo Roberto Costa no comando da diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras. A acusação foi confirmada por outros delatores da Lava Jato, como Alberto Youssef, Fernando Soares – o Fernando Baiano – e o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
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