Portaria que suspende efeitos do decreto da Reserva Nacional do Cobre e Associados

Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira (5) uma portaria para suspender os efeitos do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa do Pará com o Amapá.

Na prática, a portaria impede o início de qualquer procedimento administrativo relacionado à reserva. No entanto, o decreto continua em vigor. Só o presidente da República pode revogá-lo.

O objetivo do governo ao suspender os efeitos da medida é ganhar tempo para debater com a sociedade a extinção da reserva.

Nas últimas semanas, o Executivo publicou dois decretos determinando extinguindo a reserva para exploração mineral da área, que, segundo técnicos do governo, tem grande potencial em metais como ouro, ferro, manganês e tântalo.

A medida teve repercussão negativa em setores da sociedade. Artistas, ambientalistas e organizaçãoes ligadas à causa ecológica temem que a exploração mineral leve ao desmatamento da área, que equivale ao tamanho da Dinamarca.

Diante das críticas, o governo chegou a publicar o segundo decreto para explicar melhor as normas do primeiro. Mesmo assim seguiu recebendo críticas.

Na última quinta-feira (5) o Ministério de Minas e Energia anunciou que suspenderia os efeitos do decreto e iniciaria um “amplo debate”, para em 120 dias apresentar os resultados à sociedade e também eventuais medidas para garantir a preservação ambiental.

Atualmente, o Departamento Nacional de Política Mineral (DNPM) analisa 740 processos de interessados na mineração na reserva, que foram protocolados entre 1971 e 2016.

O governo alega que a extinção da reserva vai disciplinar a mineração na área, que hoje é feita em garimpos ilegais, segundo o Executivo. Ainda de acordo com o governo, a exploração mineral não vai afetar as áreas de proteção ambiental dentro da Renca.

---

Deixe seu comentário