Política Nacional

Presidência da Câmara diz que recebe manifestações ‘com atenção e respeito’

Na semana passada, os deputados aprovaram, com muitas alterações, o pacote que reúne um conjunto de propostas elaborado pelo Ministério Público Federal e avalizado por mais de 2 milhões de cidadãos.


A assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota na qual diz que a Casa “recebe com atenção e respeito” as manifestações ocorridas neste domingo (4).
Maia é um dos alvos dos protestos contra a corrupção e em defesa da Operação Lava Jato. Os manifestantes também pedem a manutenção da proposta original do projeto de medidas de combate à corrupção.

Na semana passada, os deputados aprovaram, com muitas alterações, o pacote que reúne um conjunto de propostas elaborado pelo Ministério Público Federal e avalizado por mais de 2 milhões de cidadãos.

Uma das mudanças mais polêmicas feita no projeto foi a sugestão do PDT, aprovada pela maioria dos parlamentares, que endurece a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade.

Críticos dizem que a medida é uma retaliação do Legislativo a investigações que envolvem políticos.

Na nota divulgada, a presidência da Casa destacou também que manifestações de carácter pacífico “servem para oxigenar nossa jovem democracia e fortalecem o compromisso do Poder Legislativo com o debate democrático e transparente de ideias”.

Os manifestantes também carregavam cartazes contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em nota, Renan disse que as manifestações são “legítimas” e devem ser “respeitadas”.
O peemedebista é defensor de um polêmico projeto, que ele mesmo protocolou no Senado, que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. A votação da proposta está prevista para esta terça-feira (6).

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, disse que tanto o projeto de Renan quanto o conjunto desfigurado de medidas aprovado pela Câmara podem ferir a autonomia da magistratura e do Ministério Público.

Leia abaixo a íntegra da nota:
A Câmara dos Deputados recebe com atenção e respeito as manifestações que são legítimas e democráticas. Manifestações desse tipo, em caráter pacífico e ordeiro, servem para oxigenar nossa jovem democracia e fortalecem o compromisso do Poder Legislativo com o debate democrático e transparente de ideias.

Presidência da Câmara dos Deputados


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