Previdência: Alcolumbre e Maia discutem com governadores reinserir estados na reforma
Segundo assessoria do presidente do Senado, negociação está avançando, mas acordo depende de propostas que liberem recursos aos estados. Nova reunião está prevista para esta terça.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se na noite desta segunda-feira (1º) com cinco governadores para debater a reforma da Previdência e uma possível reinserção de estados e municípios na proposta que está em uma comissão da Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou de parte do encontro com os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).
Além dos governadores e dos presidentes das duas Casas legislativas, estiveram presentes à reunião o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os políticos não falaram com jornalistas após o encontro.
De acordo com a assessoria de Davi Alcolumbre, a negociação com os governadores para que estados e municípios sejam reinseridos na PEC da reforma da Previdência está avançando.
O acordo, contudo, ainda depende de um compromisso dos parlamentares para a votação de projetos no Congresso que resultem em mais recursos para os estados.
Antes da reunião, o governador do Ceará, Camilo Santana, defendeu a criação de um fundo de compensação para cobrir o déficit previdenciário dos estados com funcionalismo público; ou, então, a destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de parte dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa para essa finalidade.
“Muito dessa reforma não vai ajudar o déficit previdenciário da aposentadoria pública dos estados. Então, precisamos ter outras receitas que possam compensar esse déficit. É exatamente essa discussão que nós estamos fazendo”, disse o petista.
O governador do Ceará defende ainda outras mudanças no relatório para “humanizar a reforma” previdenciária.
Nesta terça (2), pela manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai receber governadores para debater a reforma da Previdência. Alcolumbre também participará do encontro.
Maia quer fechar acordo antes da votação do parecer na comissão especial. À tarde, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar uma complementação do relatório com ajustes negociados com líderes.
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