Previdência: Congresso ganhou tempo para compreender reforma, diz ministro
Adiamento da conclusão da votação na comissão especial da Câmara permitirá que Congresso ‘compreenda melhor’ as alterações introduzidas no texto
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o tempo adicional para votação da proposta de reforma da Previdência no Congresso Nacional permitirá que os parlamentares compreendam melhor as alterações feitas no texto.
A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara tinha previsão de terminar nesta semana a votação do parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Mas, na última quarta (3), uma invasão de agentes penitenciários no plenário em que a comissão apreciava o parecer fez com que a conclusão da votação fosse adiada para a próxima semana. O texto-base já tinha sido aprovado pelos parlamentares antes da invasão – resta agora a votação dos destaques (propostas de mudanças no texto).
Dyogo Oliveira disse acreditar que a reforma será aprovada pelo Legislativo ainda no primeiro semestre deste ano.
“Estamos confiantes que haverá aprovação [da reforma da Previdência], ainda mais com esse tempo adicional que permitirá que o Congresso compreenda melhor alterações feitas na proposta e a importância de se fazer essa reforma, a importância para o país de demonstrar que tem estabilidade fiscal e que está no caminho correto de se restabelecer”, declarou.
Nas últimas semanas, o relator fez várias alterações na proposta original, entre as quais a da idade mínima progressiva para a aposentadoria de homens e mulheres, que começaria em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens e seria elevada gradativamente para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
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