Projetos podem ameaçar direitos das mulheres
Maioria das propostas trata sobre os direitos reprodutivos; enquanto crescem casos de estupros
Véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados e o Senado fizeram um esforço concentrado para votar projetos de interesse da bancada feminina. Porém, o Congresso também conta com propostas (algumas prontas para serem apreciadas em plenário) que representam ameaças aos direitos das mulheres.
Os projetos tratam, de modo geral, sobre o direitos reprodutivos, em especial sobre aborto. Todas as iniciativas legislativas são de autoria de homens.
“Esses projetos têm uma força muito grande e retrocedem na lei como ela é hoje”, avalia Masra de Abreu, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). É o caso, por exemplo, da PEC 181/2015, que pode proibir o aborto em qualquer circunstância – até nas situações em que a prática não é punida, como em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou gestação de feto anencéfalo.
Para Masra, as próprias reformas encampadas pelo governo, como a trabalhista (já aprovada) e da Previdência (temporariamente engavetada), representam retrocessos para mulheres.
A reforma trabalhista prevê a possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em condições insalubres, por exemplo. O item foi revisto por meio de uma Medida Provisória, editada pelo Planalto em novembro. A comissão destinada a analisar o texto da MP foi instalada na terça-feira (6), e a matéria já recebeu 967 emendas.
prejudica as mulheres, que teriam que atender aos mesmos critérios fixados para os homens para conseguir se aposentar. Ou seja, só teriam acesso ao benefício aos 65 anos de idade, desde que completassem pelo menos 25 anos de contribuição.
Violência
Levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara identificou que o país registrou 417 casos de estupros coletivos entre janeiro de 2015 e maio de 2017. Os números foram obtidos a partir de registros em noticiários, por isso, podem estar abaixo da quantidade real de crimes.
De acordo com o levantamento, o estado campeão foi São Paulo, com 34 matérias denunciando o crime; seguido da Bahia, com 32 casos; e de Pernambuco, com 29.
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