Relator apresenta novo parecer, mas mantém imposto para compensar alta nos combustíveis
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) é relator de dois projetos sobre o tema. Líderes de MDB, PSD, PL e PSDB defendem a retirada de trecho que cria o imposto de exportação sobre o petróleo bruto
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre combustíveis, entregou num novo relatório da proposta que cria uma conta de compensação para amenizar altas do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e foi o item que mais pesou na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, no ano passado, que ficou em 10,06%.
A votação do projeto que tenta frear a alta do preço dos combustíveis estava prevista para esta quarta (16), mas foi adiada por falta de acordo. Existe a possibilidade de votação na próxima semana. A equipe econômica espera a rejeição da proposta.
No novo relatório, Jean Paul mantém um dos pontos mais controversos do parecer: o que cria o imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto, para abastecer a conta.
Líderes de MDB, PSD, PL e PSDB defendem a retirada desse trecho da proposta. A equipe econômica do governo também é contrária à instituição do imposto, que se aplicaria aos lucros das petrolíferas decorrentes da elevação do preço internacional do barril do petróleo.
Relatório
Entre as novidades trazidas no novo relatório, está que o imposto de exportação só não incidiria sobre operações em campos de petróleo e gás de economicidade marginal, que são aqueles menos rentáveis.
“O Brasil será em breve um dos maiores exportadores de petróleo bruto, ao custo de ser um dos maiores importadores de derivados de petróleo, o que é um contrassenso, razão pela qual é imperioso alterar o marco legal vigente e reconsiderar o papel estratégico da Petrobras”, diz o relator no novo parecer.
O senador também defende a manutenção do imposto de exportação.
“Vale frisar que há ampla flexibilidade para definição das alíquotas e o Imposto de Exportação só se aplicaria aos lucros extraordinários das empresas petrolíferas”, disse Jean Paul.
Pela proposta, a alíquota do imposto seria de 0% para quando o valor do barril de petróleo bruto estiver menor ou igual a US$ 45; podendo chegar a 20% quando o valor do barril ultrapassar US$ 100.
O relator também manteve no texto a previsão de que a conta também receberá recursos de dividendos da Petrobras pagos à União e de royalties arrecadados pela União. Essa conta funcionará em um sistema de bandas, como ferramenta de estabilização de preços.
“Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados em uma conta. Na situação contrária, quando os preços se situarem acima do limite superior da banda, os recursos dessa conta de estabilização são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda”, explica Jean Paul Prates no relatório.
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