Relatório do CNJ aponta que, a cada três presos no país, um é provisório
Levantamento foi elaborado diante da crise no sistema carcerário neste ano
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação dos presos no Brasil, indica que, a cada três presos no país, um está em situação provisória, aguardando julgamento.
Ao todo, segundo o parecer do CNJ, o país tem atualmente 654.372 pessoas presas. Desse total, 433.318 já foram condenadas (66,2%), enquanto 221.054 (33,7%) estão em situação provisória.
O relatório do conselho foi elaborado diante da crise no sistema carcerário do país. Somente no início deste ano, rebeliões e massacres deixaram dezenas de mortos em penitenciárias do Amazonas (56), do Rio Grande do Norte (26) e de Roraima (31).
Além disso, cerca de 30 presos fugiram de uma cadeia no Paraná e outros dez ficaram feridos após motim em um presídio em Minas Gerais.
Diante dessa crise, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, convocou a Brasília os presidentes de todos os tribunais de Justiça do país e pediu a eles “esforço concentrado” para identificar a atual situação carcerária do Brasil.
O relatório do CNJ
O relatório elaborado tem como objetivo apresentar informações que ajudem na elaboração de planos de ação para acelerar processos de réus presos. O Conselho Nacional de Justiça cita o caso de Sergipe, por exemplo, onde 82% da população carcerária é formada por presos provisórios. Por outro lado, o estado de Amazonas é a unidade da federação com a menor proporção de presos provisórios para os presos totais: 14%.
Os crimes
Ainda de acordo com o relatório do CNJ, a maior parte dos presos provisórios está detida pelos seguintes crimes:
* Tráfico de drogas (29%);
* Roubo (26%);
* Homicídio (8%);
* Furto (7%);
*Receptação (4%).
De acordo com o CNJa, os presos provisórios ficam detidos, em média, 368 dias. A média em Pernambuco, no entanto, é bem maior: 974 dias. Enquanto isso, em Roraima, a média é de 172 dias.
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