Renan e Requião reclamam de ‘protelação’ na análise do abuso de autoridade
Senadores defendem votação do texto, que obteve parecer favorável na CCJ
Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Roberto Requião (PMDB-PR) reclamaram do que eles chamaram de “protelação” dentro do Senado com relação ao projeto do abuso de autoridade. A matéria foi apresentada por Renan, e Requião, relator do tema na Comissão de Constituição, deu parecer favorável na semana passada. No entanto, os senadores da CCJ ainda não votaram o parecer de Requião. A comissão marcou audiências públicas para discutir o tema antes de analisar o projeto.
A primeira audiência, realizada nesta segunda-feira (3), teve baixa presença de senadores. Na audiência desta terça, Renan e Requião disseram que as sessões de discussão do texto têm o obejtivo de atrasar a votação do parecer.
“Os senadores que pediram a presença dos expositores não estão aqui, o que demonstra que eles não querem informação, queriam só a protelação do julgamento”, disse Requião.
“Como disse o Requião, essa sessão temática de debate parece que foi feita exatamente para procrastinar a discussão”, afirmou Renan.
O projeto
Apresentado no ano passado, o projeto revoga a lei em vigor sobre abuso de autoridade, de 1965, e cria uma nova legislação, com punição mais rigorosa e com a inclusão de mais situações em que uma autoridade pode ser enquadrada na prática.
Em 2016, quando o Senado era presidido por Renan, o texto chegou a ser incluído na pauta de votações da Casa, mas diante da pressão de senadores contrários ao texto o peemedebista retirou o projeto do plenário e o encaminhou para análise da CCJ.
Deixe seu comentário
Publicidade