Resultado de perícia do impeachment sai no dia 27, diz relator
Nova sessão no Senado inicia às 10h desta sexta.
Defesa de Dilma Rousseff tem direito a 40 testemunhas.
O resultado da perícia dos laudos do Tribunal de Contas da União (TCU) utilizados no processo de impeachment sairá em 10 dias corridos, segundo o relator da comissão no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). A data prevista é dia 27 deste mês.
“Haverá o prazo de 24 horas, a partir dessa hora, para que as partes solicitem esclarecimentos sobre o laudo. Após os esclarecimentos, se houver, serão 48 horas para o laudo dos assistentes. Após o laudo dos assistentes, será marcada a oitiva do perito coordenador e de um assistente de cada parte, em uma única audiência”, completou o relator.
Na semana passada, a comissão havia negado o pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para uma análise técnica dos laudos do TCU que questionam a legalidade de decisões orçamentárias do governo – base da denúncia do impeachment.
Na segunda-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou o recurso apresentado por apoiadores da presidente afastada e liberou a produção de perícias no processo de impeachment.
Testemunhas
A deliberação ocorreu ao final da sessão da comissão especial do Senado que ocorreu nesta quinta-feira (16). Os senadores ouviram quatro novas testemunhas de defesa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Durante o primeiro depoimento do dia, de Luiz Claudio Costa, ex-secretário executivo do Ministério da Educação, um bate-boca entre os senadores interrompeu a sessão. O depoimento foi retomado momentos depois.
Além de Luiz Claudio Costa, foram convocados Wagner Vilas Boas, ex-secretário executivo adjunto do Ministério da Educação; Iara Ferreira Pinheiro, subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação e Clayton Luiz Montes, diretor do Departamento de Programas Econômicos da Secretaria do Orçamento Federal.
Felipe Daurich Neto, diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal, também foi convocado e chegou a começar seu depoimento, mas foi dispensado por causa de um problema de saúde. Ele deve ser ouvido em outro dia.
Este é o terceiro dia consecutivo que a comissão recebe especialistas e ex-integrantes do governo convocados para defender Dilma.
No primeiro dia de depoimentos, na terça (14), as testemunhas negaram irregularidades supostamente cometidas pela presidente afastada em relação às chamadas “pedaladas fiscais” com o Plano Safra e o Banco do Brasil. Já nesta quarta, os ouvidos falaram sobre a assinatura de decretos de crédito suplementar, que são alvo da denúncia, e também afirmaram que não houve irregularidades.
Ao todo, a defesa de Dilma tem direito a 40 testemunhas. Por isso, na segunda (13), o presidente da comissão de impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu aumentar em uma semana o prazo para depoimentos de testemunhas do processo.
Testemunha dispensada na quarta
Antes de os depoimentos começarem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu questão de ordem e questionou a validade do testemunho do procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira, indicado pela acusação e que foi ouvido pela comissão no início de maio. Como comparação, ela afirmou que, nesta quarta, uma testemunha não foi ouvida por se considerar que não tinha relação com o fato.
Nesta quarta, Hipólito Gadelha Remígio, consultor de Orçamentos do Senado – indicado pela senadora Gleisi – foi dispensado após pedido do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo, que alegou que a testemunha não praticou ou presenciou atos relacionados os processo, tendo sido convocada apenas como especialista. Após reclamações da defesa, o plenário acabou aprovando a dispensa do servidor do Senado.
O presidente Raimundo Lira afirmou que a assessoria vai analisar a questão de ordem da senadora Gleisi.
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