RJ teve 58 mil processos abertos por violência contra a mulher em 2016

Na semana em que se completam dez anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Rio divulga dados que mostram que os crimes de homicídio, ameaça, injúria, difamação e violação de domicílio aumentaram contra as mulheres entre 2011 e 2016. Só em 2016, entre janeiro e junho, foram abertos 58 mil novos processos de violência contra a mulher.

Os dados são do Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio. As sentenças aumentaram 32% nos seis primeiros meses de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado:4,5 mil.

Os números de homicídio subiram de 86 em 2014 para 103 em 2015. Os processos por ameaça passaram de 31 mil para 33,8 mil. Os crimes de injúria saltaram de 7,8 mil para 8,6 mil. O G1 reuniu mais de 4 mil casos de violência contra a mulher desde 2006.

De janeiro de 2011 a junho de 2016, as ações mais distribuídas no Tribunal foram de lesão corporal, com 234,7 mil casos, em seguida, vem os crimes de ameaça, com 178 mil casos, e injúria, com 42 mil processos.

Em 2015 foram abertos 108 mil novos procedimentos, um pouco menos do que os 112 mil procedimentos abertos em 2014. Em 30 de junho de 2016, havia 139 mil processos em trâmite no Estado do Rio envolvendo casos de violência contra a mulher. O número de medidas protetivas também é alto até o final de junho de 2016: 9,5 mil.

1155 prisões foram efetuadas no ano de 2015, segundo o Observatório. Até 30 de junho de 2016, 490 prisões haviam sido confirmadas.

O estado do Rio tem registro de 20.531 condenações em primeira instância de 2006 a 2016. Segundo o TJ-RJ, o sistema da segunda instância não possibilita extrair a estatística de quantas condenações ocorreram, desde 2006, relacionadas à Lei Maria da Penha. Por isso, o órgão só contabiliza o número total e da primeira instância.

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