Se não for possível manter Coaf na Justiça, ‘paciência’, diz Moro
Senado deve votar nesta semana MP que reestruturou governo. Durante tramitação, parlamentares decidiram tirar Coaf da Justiça e transferir órgão para o Ministério da Economia.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta terça-feira (28) que será “ótimo” se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) for mantido na pasta. Mas acrescentou que, se não for possível, “paciência”.
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para reestruturar o governo. A MP já foi aprovada pela Câmara e pode ser analisada pelo Senado ainda nesta terça-feira.
Quando editou a medida, Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia) para o Ministério da Justiça.
Durante a tramitação da MP, porém, os parlamentares decidiram desfazer a mudança. O órgão é responsável pelo combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras.
“Esta é uma questão em aberto, vai decidir pelo parlamento. Se for possível o parlamento manter [o Coaf no Ministério da Justiça], ótimo. Se não for, paciência. Faz parte, como disse lá, do jogo democrático, não é? Não somos ditadores nem temos a pretensão de sê-lo”, afirmou Sérgio Moro nesta terça.
Em uma entrevista recente, Sérgio Moro afirmou que o Coaf estará “melhor posicionado” se for mantido na estrutura do Ministério da Justiça. Argumentou que, na Economia, o conselho “tende a ser negligenciado”.
Reforma administrativa
A medida provisória da reforma administrativa perde validade no próximo dia 3 de junho. Ou seja, se o Congresso não aprovar a MP até este prazo, voltará a valer a estrutura do governo Michel Temer, com 29 ministérios, por exemplo.
Diante disso, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que os senadores aprovem a MP conforme a redação enviada pela Câmara dos Deputados.
Isso porque, se o Senado modificar o texto, caberá aos deputados analisar novamente a medida provisória, o que pode fazer com que a MP perca a validade.
O argumento que o governo tem apresentado é o de que, mesmo com mudanças, a Câmara preservou grande parte do conteúdo original editado por Bolsonaro no começo do ano.
De acordo com o porta-voz do governo, Otávio do Rêgo Barros, se o Senado preservar o texto da Câmara, Bolsonaro sancionará a MP sem vetos.
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