Se tribunal cassa mandato de presidente, gera ‘instabilidade’, diz Maia
Maia deu a declaração ao ser questionado sobre se, na avaliação dele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá gerar instabilidade no Brasil caso decida cassar a chapa Dilma-Temer.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que, se um tribunal decide cassar o mandato de um presidente da República, esse tipo de medida gera “instabilidade” no país.
Maia deu a declaração ao ser questionado sobre se, na avaliação dele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá gerar instabilidade no Brasil caso decida cassar a chapa Dilma-Temer.
O TSE marcou para a semana que vem o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014. “É óbvio que, se um tribunal cassar um mandato de presidente, gera instabilidade”, limitou-se a dizer Rodrigo Maia.
Como atualmente o Brasil não tem vice-presidente, Maia é o primeiro na linha de sucessão da Presidência da República. Numa eventual cassação do mandato de Michel Temer, o deputado, então, assume o cargo até a realização de eleições indiretas pelo Congresso Nacional.
Indagado sobre o atual cenário político, com o julgamento da chapa Dilma-Temer marcado para a semana que vem, preocupa, Maia respondeu: “Eu não tenho preocupação.””Esse é um problema dos ministros do TSE, não é uma decisão que cabe ao presidente da Câmara ou nenhum deputado”.
Entenda o caso
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma e Temer cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Os advogados da petista e do peemedebista negam.
Na ação, os tucanos pedem ao tribunal para cassar a chapa vencedora e dar posse nos cargos de presidente da República e vice, respectivamente, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores.
Desde que a ação foi aberta no TSE, o tribunal ouviu dirigentes de empreiteiras que doaram para a campanha de Dilma e de Temer, fez acareações e determinou, por exemplo, quebras de sigilo de empresas que prestaram serviços para a chapa. Algumas gráficas chegaram a ser alvos de operação da Polícia Federal no ano passado.
Desde 2016, a defesa do presidente Michel Temer tenta separar as contas dele das de Dilma, sob a argumentação de que, embora a prestação tenha sido uma só, a arrecadação foi separada. Os advogados da ex-presidente, por outro lado, argumentam que, o comitê central da campanha custeou os gastos da candidatura de Temer e, por isso, as contas não podem ser separadas.
Deixe seu comentário
Publicidade