Senado aprova MP da reforma ministerial proposta por Temer
Aprovação da proposta dependeu do esforço de aliados de Temer
Depois de esforços de parlamentares da base aliada para garantir quórum na sessão desta quinta-feira (8), o Senado aprovou, por 44 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção, a medida provisória (MP) 726 de 2016, que trata da reforma administrativa proposta pelo presidente Michel Temer. O texto segue agora para sanção.
Havia um receio do Palácio do Planalto de que não haveria senadores suficientes na sessão, que acontece um dia após o feriado da Independência do Brasil e em meio às campanhas das eleições municipais, fatores que tradicionalmente diminuem a presença de parlamentares.
Para o governo, era necessário que pelo menos 41 senadores registrassem presença na sessão e que a maioria dos parlamentares votassem a favor da proposta. No total, 52 senadores estavam com presença registrada no momento da votação.
A MP perderia validade nesta quinta. Ou seja, caso não fosse analisada pelo plenário, a reforma ministerial perderia efeito e a Presidência da República precisaria editar uma nova proposta, com alterações ao texto, uma vez que a Constituição veda o reenvio de uma mesma medida provisória derrubada pelo Congresso. A medida provisória foi a primeira assinada por Temer – em maio, quando o peemedebista ainda era presidente em exercício por conta do afastamento de Dilma Rousseff – e prevê o corte de ministérios, com exclusão e fusão de pastas.
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