Sindicato pede ao STF que ministro da Saúde explique frase sobre médicos
Ao defender biometria, Ricardo Barros disse: ‘Vamos parar de fingir que pagamos médicos e os médicos vão parar de fingir que trabalham’. Depois, disse que fala foi ‘tirada de contexto’.
Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal de explicações ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que ele esclareça uma declaração sobre médicos que “fingem” trabalhar.
No último dia 13, Barros defendeu o uso da biometria ao discursar em um evento no Palácio do Planalto. Ele disse: “A biometria vai servir para que todos cumpram seus horários de trabalho. […] Vamos parar de fingir que pagamos médicos e os médicos vão parar de fingir que trabalham”.
Procurada pelo G1, a assessoria do ministro divulgou a seguinte nota: “A pasta ainda não foi notificada da ação. O Ministério da Saúde apresentará os 878 processos reunidos pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) referentes a ações do Ministério Público contra gestores municipais que apontam irregularidades de cumprimento de carga horária de profissionais médicos.”
Uma semana após a declaração, em outro evento no Planalto, o ministro já havia dito que a fala não foi dirigida a todos os profissionais e “tirada de contexto”.
O pedido do sindicato
Ao entrar com a interpelação judicial, o sindicato dos médicos argumentou que, ao afirmar que o médico vai parar de fingir que trabalha, sem citar nomes, o ministro “ofendeu, indistintamente, todos os médicos”.
A interpelação judicial é o instrumento utilizado por uma das partes para tentar esclarecer se o que a outra disse é ou não ofensivo. Com base em eventual resposta, a parte supostamente ofendida pode entrar no STF com queixa-crime sob alegação de injúria, calúnia ou difamação.
O Sindicato dos Médicos pediu ao Supremo que Ricardo Barros responda aos seguintes questionamentos:
Que o senhor ministro da Saúde nomine e esclareça quem são os médicos, ou o médico, que finge que trabalha?
Que o senhor ministro da Saúde nomine e esclareça o médico ou médicos que não faz (em) nada e recebe(m) salário no fim do mês?
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski que, após o recesso do Poder Judiciário, deverá encaminhar o pedido de esclarecimentos para o ministro responder.
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