‘Só depois que houver a indicação do relator’, diz Temer sobre nomear substituto de Teori
Regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente da Corte determinar o novo relator da Lava Jato
Questionado por jornalistas sobre a nomeação de um ministro para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que só apresentará um nome depois que o tribunal escolher quem vai ser o novo relator da Lava Jato.
Como Teori era o relator da operação no STF, o novo ministro que fosse nomeado por Temer poderia herdar o processo e ficaria responsável pelo caso. No entanto, o regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, redistribuir a relatoria entre os magistrados que compõem a Corte, antes mesmo que haja a nomeação de um novo ministro por parte do presidente da República.
Desde a morte de Teori, na última quinta-feira (19), em um acidente de avião, Temer ainda não havia se manifestado sobre a decisão que tomaria em relação à vaga aberta no STF. No sábado, ele informou sua decisão no velório de Teori, em Porto Alegre.
Após ser questionado sobre “o substituto do ministro Teori”, o presidente respondeu:”Só depois que houver a indicação do relator”.
Entre as atribuições do relator de um processo, estão a análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação. Era esperada ainda para este mês a homologação, por parte do STF, das delações premiadas de 77 executivos da construtora Odebrecht. Com a morte de Teori, os trabalhos da Lava Jato no Supremo devem ficar atrasados.
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