Teori Zavascki dá 10 dias para Cunha se manifestar sobre afastamento
Ao deixar a Câmara nesta terça-feira, Cunha afirmou que seu advogado apresentará a defesa. “Na medida que for notificado, vou responder tranquilamente. O advogado fará isso”, disse Cunha.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um prazo de 10 dias – a partir defevereiro –, para que ele se manifeste sobre um pedido de afastamento do cargo feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República (PGR).
No último dia 16 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento de Cunha do mandato e da presidência da Câmara sob o argumento de que ele vem usando o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Câmara, que analisa pedido de cassação de seu mandato. Para a PGR, a saída de Cunha é necessária para preservar as investigações contra o parlamentar.
Ao deixar a Câmara nesta terça-feira, Cunha afirmou que seu advogado apresentará a defesa. “Na medida que for notificado, vou responder tranquilamente. O advogado fará isso”, disse Cunha.
No pedido, Janot pediu uma decisão liminar (provisória), em geral, concedida de forma imediata e sem ouvir a parte prejudicada. Como o pedido foi feito a poucos dias do recesso do Judiciário, iniciado no dia 19, Zavascki deixou a análise do pedido para fevereiro, quando o STF volta ao funcionamento normal. Ainda assim, no dia 18, ele mandou notificar o presidente da Câmara para se manifestar sobre o pedido de afastamento.
Nos bastidores, Cunha calcula junto a aliados que terá até o dia 20 de fevereiro para apresentar a sua defesa prévia ao Supremo. Ele também prepara junto a seus advogados uma peça jurídica contestando a petição de Rodrigo Janot. Segundo a GloboNews apurou, o deputado tem avaliado para interlocutores que a peça de Janot é “fraca” e diz que irá “desmontá-la”. Ele acredita que o STF irá indeferir o pedido.
Em dezembro, Cunha afirmou que ação da PGR é uma “cortina de fumaça” e que o procurador-geral da República tenta “tirar o foco” do julgamento do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff no STF. Ainda em dezembro, Cunha disse que o documento, além de “ilações”, traz “agressões” contra ele. “Isso só demonstra o que venho acusando. Ele [Janot] é o procurador-geral da Rousseff. Além das ilações, a peça dele tem agressões dessa natureza contra mim. Não sou réu em nenhuma ação. Logo, o que ele está fazendo merecerá a resposta devida na forma legal”.
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