“A ignorância deu voz a pessoas que falam sem base científica”, diz Dorinaldo sobre queda vacinal
Deputado federal aborda assunto e também fala de ação judicial no segmento de consumo de energia elétrica e de projeto de sua autoria que institui Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
Douglas Lima
Editor
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) desta quinta-feira, 22, discorreu sobre duas de suas atuações recentes, que vêm tendo grande repercussão: projeto de lei que simplifica remoção de fake news sobre vacinas e saúde pública, e vitória na Justiça contra a Aneel e a CEA Equatorial na questão de cortes e cobranças abusivas relativas ao consumo de energia elétrica.
O parlamentar lembrou que a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal aprovou projeto que altera a Lei Orgânica do SUS e o Marco Civil da Internet. Autoria do próprio Dorinaldo Malafaia, a proposta objetiva combater fake news relacionadas à saúde pública.
O deputado amapaense explicou que o projeto de lei prevê que, após notificação de um órgão de saúde, as informações falsas sejam removidas pelas próprias plataformas, provedores e autores das postagens, sem necessidade de ordem judicial. O prazo é de dez horas para verificação do conteúdo e 48 horas para a remoção.
Dorinaldo Malafaia pontuou que a desinformação sobre vacinas provocou a queda na imunização, “um fenômeno no mundo, por motivações ideológicas ou religiosas iniciado na pandemia da covid 19 e que agora também repercute em outras doenças, como a poliomielite e o sarampo”.
Para o parlamentar, a queda vacinal acontece porque a ignorância deu voz a pessoas que falam sem base científica. Ele acha que o projeto em questão, pela importância que tem, logo será aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para em seguida tramitar até passar a valer como lei.
A respeito da ação com a qual ingressou na Justiça, pedindo o impedimento de cortes e cobranças abusivas sobre o consumo de energia elétrica no Amapá, Dorinaldo disse que com o veredito do juiz federal Juscelino Fleury Neto a CEA Equatorial agora é obrigada a informar a data e o turno em que fará o desligamento de energia, além de estar proibida de fazer cortes em feriados e fins de semana.
O deputado também registrou que a decisão da Justiça Federal, no caso da concessionária de energia elétrica não cumprir com as determinações da sentença, terá que pagar multa diária de quinhentos mil reais. Dorinaldo chegou a orientar a população a juntar documentos e a entrar na Justiça, caso venha sofrer qualquer abuso da CEA Equatorial.
O deputado federal Dorinaldo Malafaia ainda abordou outro projeto de lei de sua autoria, também de grande repercussão, por instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, a acontecer em abril, buscando conscientizar a população sobre os efeitos negativos do uso excessivo da tecnologia.
Dorinaldo mostrou que o projeto busca evitar que o celular e outros instrumentos da tecnologia digital continuem impactando a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes. Os sites e aplicativos de jogos eletrônicos e de redes sociais também deverão fazer o alerta.
A proposta, como explicou o parlamentar, é também obrigar a emissão de mensagens estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que fortaleçam o uso moderado da tecnologia digital com frases sequenciais, de forma simultânea ou rotativa.
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