Advogados da União entregam cargos e denunciam sucateamento da
Renúncia no Amapá acompanha movimento da cúpula da instituição em todo o País
Os advogados da União no Amapá (AGU), Utan Lisboa Galdino (Procurador-Chefe) e Evaldy Motta de Oliveira (Substituto) apresentaram ao Procurador-Regional da União da 1ª Região, em Brasília, cartas de exoneração dos cargos, o que foi feito simultaneamente em todos os estados brasileiros, em protesto contra o que chamam de ‘sucateamento’ da instituição.
De acordo com os advogados do Amapá, apesar dos resultados gerenciais positivos, a instituição não vem encontrando reflexos favoráveis no que diz respeito à estrutura, o que compromete a capacidade de gestão e atuação das unidades. Entre as razões apresentadas, eles citam: “Reduzido quantitativo de membros diante da quantidade de demandas, sobretudo considerando a estruturação e interiorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, e a precariedade (ou quase inexistência) da carreira de apoio, tanto de modo qualitativo como quantitativo, tornando-se impostergável a estruturação de um plano de cargos, inclusive com a criação de vagas, como forma de proporcionar o devido serviço de suporte aos Advogados da União”.
Os procuradores reclamam, ainda, do atraso no pagamento de alugueis de prédios sede e outros contratos de prestação de serviços da AGU; o significativo corte de gastos com relação a despesas para qualificação de membros e servidores; e, “sensível e notória falta de estímulo de membros e servidores, ante a ausência de perspectivas de melhorias dentro da Instituição”.
A entrega coletiva de cargos, de acordo com Evaldy Motta, é uma força de pressionar o governo federal a re-aparelhar a AGU. “É impossível desenvolver um trabalho eficiente em meio a tantas deficiências. A AGU é uma instituição vital para a governabilidade do País, mas, lamentavelmente, não vem sendo dada a ela o tratamento merecido”, ressalta o Procurador-Chefe Substituto.
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