AL aprova projeto que implanta o ‘botão do pânico’ no Amapá
De autoria da deputada Cristina Almeida, proposta surge como ferramenta eficiente para prevenir a violência contra as mulheres
A Assembleia Legislativa (AL) aprovou por unanimidade projeto de lei de autoria da deputada Cristina Almeida (PSB), que implanta no Amapá o dispositivo de segurança conhecido como ‘botão do pânico’. De acordo com o projeto, o dispositivo será distribuído em todo o estado para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é garantir a proteção e reduzir os índices de violência contra as mulheres vítimas de agressão no Amapá.
Ouvida na manhã desta quarta-feira, 25, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), Cristina Almeida destacou a importância do dispositivo como ferramenta eficiente no combate à violência: “Esse dispositivo vai reforçar a atuação dos órgãos de segurança, porque lamentavelmente os índices são muito elevados, tanto que as estatísticas mostram que a violência cresceu 52% nos últimos anos e precisamos conter este avanço”.
A parlamentar explicou que o ‘botão do pânico’ servirá, também, como suporte para a aplicação da Lei Maria da Penha: “Já foi constatada a redução da violência contra as mulheres nos estados onde o dispositivo foi implantado, como em Vitória (ES), por exemplo, principalmente como garantia de medidas protetivas determinadas pela Justiça, na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Ao perceber que o autor de ameaças e mesmo agressões desrespeita a distância que deve ser mantida da vítima, esta pode acionar o ‘botão do pânico’, que vai acionar o alarme, dando a localização exata da ocorrência, permitindo a prisão imediata do infrator”.
O dispositivo, que é do tamanho de um controle remoto de garagem, o dispositivo terá uma conexão direta com uma Unidade Policial, que enviará uma viatura para atender a ocorrência sempre que o dispositivo for acionado. A ação contará também com a parceria do Tribunal de Justiça, que fornecerá informações sobre ações judiciais de proteção à mulher, além de possibilitar resposta mais rápida das autoridades e permitir a aplicação ideal da Lei Maria da Penha, possibilitando até mesmo a prisão em flagrante dos agressores.
Para se tornar lei, o projeto depende da sanção do governador Waldez Góes. (Ramon Palhares)
Deixe seu comentário
Publicidade