Alap prepara ‘Carta do Oiapoque’, resultado de Audiência Pública sobre petróleo e gás
No município fronteiriço, Assembleia Legislativa deu voz à população da Amazônia sobre o assunto
Douglas Lima
Editor
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) finaliza os termos da ‘Carta do Oiapoque’, o documento que será disseminado como resultado da Audiência Pública acontecida sexta-feira, no município fronteiriço, acerca de prospecção e exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, mar territorial do estado.
A informação foi dada no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), na manhã desta segunda-feira, 22, pelo deputado estadual Delegado Inácio, o autor do Requerimento que viabilizou a ocorrência da Audiência Pública.
Para Inácio, o evento no Oiapoque foi um sucesso, pois cumpriu com o objetivo de dar voz à população da Amazônia sobre o assunto, contando com quase todos os prefeitos do estado, senadores, deputados federais, deputados estaduais e lideranças indígenas.
Entre os presentes, assinalou o deputado, também estiveram parlamentares paraenses e guianenses, além de representante do governo do Maranhão e representantes da Agência Nacional do Petróleo, do Instituto Brasileiro do Petróleo e da Petrobras.
Inácio lamentou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tenha comparecido na Audiência Pública, apesar de convidado, mas que poderia esclarecer muita coisa, uma vez que o órgão foi quem negou a realização de estudos para exploração de petróleo e gás na costa amapaense.
O deputado observou que o evento no município do Oiapoque desmistificou muita coisa, como a informação que na reunião se tornou infundada de que os indígenas são contra atividades da Petrobras na costa. “Todas as lideranças indígenas presentes no acontecimento se manifestaram favoráveis”, registrou.
Para Inácio, haverá mudança na decisão do Ibama, uma vez que até o presidente Lula já declarou, preparando a sua volta para o país, que é favorável a estudos e exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, desde que não haja risco à foz do rio Amazonas. “E o local onde a Petrobras quer atuar fica a mais de 530 quilômetros da foz”, ilustrou o parlamentar.
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