Amapá é oitavo estado do Brasil com melhor índice de liberdade econômica, mostra pesquisa
Quando são analisadas apenas as Unidades Federativas do Norte, o estado aparece na primeira colocação
O Amapá é o oitavo estado do país e o primeiroo do Norte com as melhores taxas de liberdade econômica, segundo o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE), divulgado com base nos dados de 2021. O território amapaense alcançou a nota de 4.70, em um indicador que mede de 0 a 10 as políticas dos estados e municípios e a capacidade que os indivíduos têm de agir na esfera econômica sem restrições indevidas. Ou seja, a pesquisa avalia as condições de empreendedorismo nos diferentes estados brasileiros e o grau de interferência estatal em cada Unidade Federativa.
A nota média do conjunto das Unidades Federativas do Brasil subiu de 4,06 do relatório passado para 4,38 no atual. Entre os territórios, o melhor desempenho ficou com São Paulo (6.03), seguido do Espírito Santo (5.72) e Mato Grosso do Sul (5.40).
Metodologia
Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Vladimir Maciel, explicou como funciona a metodologia do estudo, baseada na do Fraser Institute, do Canadá. Para alcançar os resultados, o centro observa liberdade econômica por três aspectos. O primeiro envolve os gastos do governo, tanto do estadual como dos municipais, que revela o “peso” do governo na atividade econômica. Quanto maior essa influência, menor o setor privado e, consequentemente, menor liberdade econômica.
O segundo aspecto avaliado é a tributação, incluindo todos os impostos arrecadados pelo governo federal, pelo estadual e pelos municipais naquela Unidade Federativa. “A gente entende que quanto maior for o peso dessa carga tributária no estado, mais difícil é de você empreender e trabalhar”, comenta. E, por fim, outro ponto observado no estudo é a regulação no mercado de trabalho, principalmente o peso que o funcionalismo público exerce em relação ao emprego total. Quanto maior for essa relação, menor o espaço do setor privado. Dentro desta mesma esfera, também são analisadas a regulação d o salário mínimo e a informalidade.
PIB per capita
Existe também uma relação direta entre a liberdade econômica e o crescimento econômico, por meio do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo. Vladimir detalhou que trata-se, principalmente, do PIB per capita, ou seja, a riqueza e produtividade das pessoas. Para o coordenador, quando o espaço para o setor privado é liberado e o tamanho do governo controlado, seja por meio da redução de gastos ou da tributação, a economia do estado se desenvolve com mais força, mais rápido e de forma mais intensa.
“Quando você diminui o espaço do estado, porque ele pesa no bolso de quem empreende e de quem trabalha, se diminuir esse peso no bolso das pessoas e racionalizar os gastos, justamente para não desperdiçar esse dinheiro, e tributar menos e gastar menos, você abre espaço para mais investimentos por parte do setor privado, e assim há um maior consumo por parte das famílias e isso faz o estado rodar. Se você deixar a economia funcionar, ela tende a fluir”, comentou.
Os estados com baixa liberdade econômica, ou que tiveram queda no índice, podem utilizar o estudo para promover políticas públicas e, assim, melhorar seus resultados, de acordo com o especialista. A intenção do levantamento, segundo ele, é promover uma “competição sadia”, principalmente nos estados que têm um ambiente de negócios mais favorável a atrair os investimentos, já que a liberdade econômica é um aspecto do ambiente de negócios.
“O estado que tem maior liberdade econômica e faz políticas nessa direção atrai mais investimentos produtivos para dentro do território, seja de outras regiões ou de fora do Brasil. Isso favorece quem empreende, quem produz e quem consome dentro do estado. Então, a gente gostaria que esse índice fosse uma métrica para estimular uma competição positiva para que o estado possa dizer: ‘olha, eu tenho maior liberdade econômica e maior ambiente de negócio, vem investir com a gente’. E isso vai trazer o benefício de aumentar a renda e o PIB per capita daquele estado”, adiantou.
O IMLEE 2023 apontou ligeira melhoria do ambiente de negócios da maioria dos estados brasileiros, ainda sofrendo as consequências da pandemia da covid-19. O ano base dos dados utilizados é 2021. De acordo com o estudo, em geral, as Unidades Federativas que se encontram no grupo de maior nível de liberdade econômica contam com maior PIB per capita e menor informalidade no mercado de trabalho.
Confira o resultado por estado
São Paulo: 6.03
Espírito Santo: 5.72
Mato Grosso do Sul: 5.40
Mato Grosso: 5.28
Santa Catarina: 5.01
Rio de Janeiro: 4.79
Paraná: 4.78
Amapá: 4.70
Goiás: 4.69
Pará: 4.54
Rio Grande do Sul: 4.48
Minas Gerais: 4.30
Ceará: 4.27
Paraíba: 4.27
Rio Grande do Norte: 4.19
Maranhão: 4.11
Alagoas: 4.02
Acre: 3.94
Rondônia: 3.92
Amazonas: 3.86
Bahia: 3.78
Sergipe: 3.73
Pernambuco: 3.62
Roraima: 3.59
Tocantins: 3.52
Piauí: 3.35
Fonte: Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE)
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