Amapá ganha novo aliado na luta por estudos e exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial
Aloizio Mercadante garante que BNDES vai entrar no debate por ser historicamente um grande centro de formulação de políticas públicas
“O BNDES vai realizar estudos sobre a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial”, disse o presidente do banco, Aloizio Mercadante, nessa sexta-feira, 2, a jornalistas, no Rio de Janeiro. “Queremos entrar nesse debate porque o BNDES foi historicamente um grande centro de formulação de políticas públicas e vai voltar a ser”, destacou Mercadante.
Segundo publicação da epbr, agência de notícias digital especialista em discussões sobre energia no país, sobretudo nas áreas de petróleo, gás natural e energia elétrica, o tema da Margem Equatorial vai ser debatido no âmbito do grupo de trabalho do banco a Petrobras a respeito da transição energética da petroleira.
Segundo Aloizio Mercadante, a ideia é que a o BNDES haja como “ponte”, dado que está em diálogo com a petroleira e com o Ministério do Meio Ambiente, como gestor do Fundo Amazônia. “Muita gente discutia que não se tinha que produzir o pré-sal, hoje isso está superado(…). O BNDES vai estudar com cuidado, sempre olhando a perspectiva histórica como referência”, disse o presidente.
Mercadante não detalhou como vai ocorrer a participação do banco no tema. “A resposta vai vir devagar, porque o BNDES é sólido, consistente e vai se manifestar num momento oportuno”, acrescentou.
O presidente do BNDES defendeu que é necessário aguardar os estudos do Ibama sobre o assunto e que o debate “tem que ser feito de forma sustentável”. Ele citou que a Guiana viu um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões em 2021 com o desenvolvimento das reservas na região.
“O petróleo continuará a ser uma matriz presente nas próximas décadas”, destacou.
O caso
Em maio, o Ibama negou o pedido de licença da Petrobras para perfurar um poço no FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, em águas profundas no Amapá. Seria a primeira etapa de uma campanha com diversos poços de exploração para, futuramente, produzir petróleo nessa nova fronteira.
O Ibama entendeu que é preciso realizar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da foz do Amazonas. É um estudo que precisa ser contratado pelo governo federal, não pela Petrobras. O órgão ambiental também listou outras lacunas no plano apresentado pela Petrobras.
A AAAS é uma responsabilidade conjunta do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME). O MME, contudo, discorda do entendimento do Ibama e do MMA. Para a pasta, a AAAS é um instrumento restrito à decisão de licitar ou não blocos em uma determinada região. Na Foz do Amazonas, o leilão já ocorreu, em 2013.
Em 25 de maio, a Petrobras apresentou um pedido de reconsideração da decisão do Ibama. Quatro dias depois, iniciou o trabalho para desmobilizar a sonda de perfuração que seria utilizada na campanha no Amapá. A companhia, no entanto, mantém o interesse de obter a licença e explorar a região.
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