Amapá pode ter segurança baseada em experiência de Belém
Um dos eventos de destaque foi a Mesa Redonda, reunindo as principais secretarias que participam do planejamento e execução do dispositivo de segurança, Guarda Municipal e a Coordenadoria Municipal de Mulheres de Belém do Pará.
Com o objetivo de conhecer o processo de instalação do Programa SOS Mulher- PA, popularmente conhecido como “botão do pânico”, a deputada estadual Cristina Almeida, juntamente com o juiz Augusto César Leite, titular do Juizado de Violência Doméstica de Macapá, e equipe de assessores da deputada federal Janete Capiberibe, participaram de várias agendas em Belém sobre a coordenação da vice-prefeita da cidade, Karla Martins, entre dos dias 29 de fevereiro a 2 de março.
Um dos eventos de destaque foi a Mesa Redonda, reunindo as principais secretarias que participam do planejamento e execução do dispositivo de segurança, Guarda Municipal e a Coordenadoria Municipal de Mulheres de Belém do Pará.
Outra relevante reunião foi com a juíza do Tribunal de Justiça do Pará, dra. Rubilene Silva, que explicou quais os critérios utilizados pelo judiciário para que a vítima utilize o serviço de socorro.
“Com as visitas, tivemos a oportunidade de acompanhar todo o processo de desenvolvimento e monitoramento do dispositivo, além da ação do Tribunal de Justiça do Pará para garantir a medida protetiva contemplada na Lei Maria da Pena às mulheres vítimas de violência doméstica. Agora, buscaremos implementar a Lei no nosso estado baseada nessa experiência”, pontuou a parlamentar.
Cristina Almeida é a autora da Lei nº 1963/15, que permite a distribuição de dispositivo de segurança, mais conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, em todo o estado do Amapá. O uso do dispositivo será determinado pelo Poder Judiciário, que selecionará os casos de mulheres agredidas que necessitam de uma vigilância mais rigorosa da aproximação do agressor.
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