Amapá quer atrair investimentos com aprovação de Zoneamento na Alap
ZEE é aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá e aguarda sanção do Executivo Estadual nos próximos dias para virar lei
Cleber Barbosa
Da Redação
Decisão política, pesquisa científica, mobilização, escuta e diálogo marcaram a trajetória da aprovação do ZEE (Zoneamento Ecológico e Econômico do Amapá), uma exigência legal com mais de 20 anos aguardando ser destravado.
Foram exatos 26 anos de intensas discussões, com a participação de mais de 130 pesquisadores e 30 entidades.
Coube aos deputados da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovar, nesta terça-feira, 1, o Projeto de Lei 0016/2024, que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico do Amapá (ZEE-AP). A proposta, apresentada pelo governo estadual, tem como base o mapa de zonificação territorial.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Alliny Serrão (União Brasil), conduziu a votação. Segundo ela, a aprovação do projeto foi resultado de um trabalho conjunto entre o Legislativo, o Executivo e a população.
Com três emendas, a proposta foi aprovada por unanimidade. Autoridades do setor agropecuário e produtores rurais lotaram as galerias e o plenário Deputado Dalto Martins, acompanhando a votação com expectativa.
Após a aprovação em plenário, a deputada Alliny Serrão, acompanhada de outros parlamentares, entregou o projeto ao Palácio do Governo para sanção.
“São 32 anos de espera pela aprovação desse projeto. Hoje é um dia histórico, um avanço significativo para o desenvolvimento do Amapá”, declarou. Ela também destacou o trabalho da Comissão Especial Mista, presidida pelo deputado Jesus Pontes (PDT), que aprovou o relatório final na última sexta-feira, 28.
Sanção
Os deputados seguiram em bloco até ao Palácio do Setentrião, logo após o término da sessão que aprovou o ZEE e entregaram o projeto de lei aprovado em mãos ao governador. Após a sanção, o Executivo estadual terá autonomia para realizar ajustes no zoneamento. O relator do projeto, deputado Rodolfo Vale, garantiu que a medida não trará prejuízos ao meio ambiente.
“O ZEE equilibra desenvolvimento e conservação ambiental”, afirmou o deputado relator.
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