Ameaça de fusão antecipa apresentação do Sistema de Cultura
Plano será apresentado nesta quinta-feira, 07, ao Plenário da Assembleia Legislativa
A proposta de fusão das secretarias de cultura, desportos e lazer e de outras pastas continua tendo desdobramentos. Depois do acalorado debate protagonizado no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) na manhã desta quarta-feira, a deputada Roseli Matos anunciou, já no final da tarde, a apresentação do Sistema de Cultura do Amapá, que ocorrerá às 9h desta quinta, 07, no Plenário da Assembleia Legislativa (Alap).
De acordo com Roseli Matos, o Projeto de Lei (PL 119) tem como objetivo fortalecer a institucionalização e o relacionamento sistêmico das instituições públicas de cultura do Estado do Amapá. “Esperamos a participação maciça de todo o movimento cultural, porque a implantação do Sistema Estadual de Cultura é um anseio de todo o segmento e vem sendo discutido desde 2010, passando a representar uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – govern os federal, estadual e municipais – e a sociedade civil”, explicou.
Segundo a parlamentar, uma ação sistêmica requer o alinhamento e a integração de programas e ações culturais promovidas por diferentes áreas da administração direta ou indireta das esferas municipal e estadual, especialmente da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT) e Conselho Estadual de Cultura (CONSEC).
“Para implantar o Sistema Estadual de Cultura é necessária a criação de órgãos específicos de gestão da política cultural no município; elaboração de Planos Estadual e Municipais de Cultura; criação de Fundos Estadual/Municipais de Cultura; e implantação de Conselhos Municipais de Cultura ou outras instâncias colegiadas, que constituirão espaços de pactuação de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura. A representação nessas instâncias deverá ser paritária governo-sociedade, possuindo caráter consultivo. E a Assembleia Legislativa tem um i mportante papel no processo de Implantação do Sistema Estadual de Cultura, pois, é através do Colegiado que o Sistema é votado e aprovado, o Governo referenda e apresenta para a comunidade cultural”, pontuou Roseli.
Parceria
A deputada ressaltou, ainda, que no ano passado o Amapá elegeu e enviou o maior número de Delegados no processo de Eleição do Conselho Nacional de Politica Cultural (CNPC/2015), onde foram eleitos 11 Conselheiros e 13 suplentes, contabilizando a maior bancada do País.
“No inicio do ano estiveram no Amapá as coordenadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), as professoras Eloise Dellagnela e Helena Lemos para dar apoio técnico na construção do Plano Estadual de Cultura, e no mês de março o secretario de Cultura, Sr. Disney Silva apresentou no Conselho de Cultura o Plano de Gestão Estratégico para o ano de 2016, sendo que esta é a primeira vez que a Secretaria de Cultura apresenta tal feito, considerado um fato histórico para o Estado”, destacou Roseli Matos.
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