Articulações políticas querem pressa para inauguração da ponte sobre o rio Oiapoque
Para avançar com a inauguração da ponte binacional sobre o rio Oiapoque , o vice governador Papaléo Paes; o secretário do governo do Amapá em Brasília, Wander Azevedo; e membros da bancada federal amapaense estiveram reunidos no Palácio do Itamaraty, com o ministro das relações exteriores, José Serra, e com o ministro conselheiro da Embaixada […]
Para avançar com a inauguração da ponte binacional sobre o rio Oiapoque , o vice governador Papaléo Paes; o secretário do governo do Amapá em Brasília, Wander Azevedo; e membros da bancada federal amapaense estiveram reunidos no Palácio do Itamaraty, com o ministro das relações exteriores, José Serra, e com o ministro conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Gaël de Maisonneuve.
Dos três pontos que emperram a inauguração da obra, pronta desde junho de 2011, um depende do governo brasileiro: a liberação de R$ 14 milhões para a construção do pátio aduaneiro em Oiapoque.
Na reunião, o ministro José Serra se mostrou favorável a superar essa demanda. “A questão do pátio vai resolver tudo. E não tem nada demais a suplementação de recursos”, disse. “Não faz sentido este atraso”, completou o ministro, que sugeriu o remanejamento dos recursos.
Os outros dois pontos, a questão do seguro automotivo exigido pelos franceses e do visto para os amapaenses, também foram abordados no encontro. Serra pediu a intervenção do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, para que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) busque uma solução. O governo francês exige seguros para os veículos que cruzarem a ponte dentro do padrão europeu.
A questão do visto recebeu tratamento diferenciado. Segundo o ministro conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Gaël de Maisonneuve, a representação consular no Amapá está pronta para liberar vistos em curto prazo, em no máximo 24 horas, porém ainda existem detalhes a serem discutidos.
No fim do encontro, os representantes do Amapá se mostraram satisfeitos com o andamento do assunto. Para o vice -governador Papaléo Paes, existe a necessidade de preparação de Projeto de Lei para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 14 milhões, a serem destinados à construção do Pátio Aduaneiro. Já o secretário Wander Azevedo destacou a ação conjunta, com a participação do Executivo e da bancada federal, na busca da solução.
O senador Randolfe, que solicitou a audiência, falou que o ministro Serra demonstrou querer resolver o impasse e que a ideia é que a ponte seja inaugurada ainda este ano, preferencialmente em novembro.
A ponte binacional sob o rio Oiapoque liga as cidades de Oiapoque, na margem brasileira, e St. Georges, na margem francesa. Anunciada oficialmente em 1997 pelos então presidentes da França e do Brasil, Jacques Chirac e Fernando Henrique Cardoso, ela custou US$ 30 milhões (cerca de R$ 100 milhões) aos dois países e sua construção tinha como objetivo impulsionar o intercâmbio e o desenvolvimento das duas áreas.
A Guiana Francesa é a última área continental sul-americana que ainda pertence a uma antiga potência colonial e é classificada como território ultramarino francês, integrando, assim, a União Europeia, tendo o euro como moeda oficial.
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