Assembleia Legislativa define presidentes e membros das comissões permanentes para o biênio 2025-2027
Os integrantes dos grupos parlamentares temáticos foram indicados pelas lideranças e blocos partidários
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) definiu, na última terça-feira, 18, os presidentes, vice-presidentes e membros das comissões permanentes para o biênio 2025-2027. Os integrantes dos grupos parlamentares temáticos foram indicados pelas lideranças e blocos partidários.
Cinco das 17 comissões serão presididas por mulheres. À frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante do Legislativo estadual, foi eleita, com a maioria dos votos do colegiado, a deputada Dayse Marques (Solidariedade). A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) será presidida pela deputada Edna Auzier (PSD), e a Comissão de Ética (CET) ficará sob o comando da deputada Zeneide Costa (Podemos). A deputada Aldilene Souza (PDT) assumirá a Comissão de Direitos Humanos (CDH), enquanto a deputada Telma Nery (Cidadania) seguirá na presidência da Comissão de Política Agrária (CPA).
As comissões, que sofreram poucas alterações em suas composições, foram definidas por meio de acordo entre as lideranças. Os trabalhos terão início em março de 2025 e serão concluídos em 31 de janeiro de 2027, quando se encerram os mandatos dos atuais 24 deputados estaduais.
Com função técnico-legislativa e especialização por área, as comissões fazem parte da estrutura institucional da Assembleia e são responsáveis por analisar projetos e debater temas de interesse coletivo. As reuniões são públicas e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão. Cada comissão é composta por sete parlamentares: presidente, vice-presidente, três membros titulares e dois suplentes.
Além das comissões permanentes, o Legislativo pode criar comissões temporárias, destinadas à análise de temas específicos. Elas são extintas ao término da legislatura ou quando cumprirem sua finalidade.
Composição das comissões permanentes (biênio 2025-2027):
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Presidente: Deputada Dayse Marques (Solidariedade)
Vice-presidente: Deputado Jesus Pontes (PDT)
Membros titulares: Deputada Edna Auzier, Deputado Roberto Goes e Deputada Zeneide Costa
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Presidente: Deputada Edna Auzier (PSD)
Vice-presidente: Deputado Jory Oeiras (PP)
Membros titulares: Deputada Dayse Marques, Deputado Pastor Oliveira e Deputada Zeneide Costa
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC)
Presidente: Deputado Jaime Perez (PRD)
Vice-presidente: Deputado Roberto Goes (União)
Membros titulares: Deputado Diogo Sénior, Deputado Hildegardo Gurgel e Deputado Rayfran Beirão
Comissão de Transporte e Obras Públicas (CTO)
Presidente: Deputado Fabrício Furlan (Rede)
Vice-presidente: Deputado Jaime Perez (PRD)
Membros titulares: Deputado Dr. Victor, Deputado Rodolfo Vale e Deputada Telma Nery
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Presidente: Deputada Aldilene Souza (PDT)
Vice-presidente: Deputado Diogo Sénior (MDB)
Membros titulares: Deputado Jack JK (SDD), Deputado Pastor Oliveira e Deputado Roberto Goes
Comissão de Saúde (CSA)
Presidente: Deputado Dr. Victor (Rede)
Vice-presidente: Deputado Rayfran Beirão (SDD)
Membros titulares: Deputado Fabrício Furlan, Deputado Jaime Perez e Deputada Liliane Abreu
Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB)
Presidente: Deputado Junior Favacho (MDB)
Vice-presidente: Deputado Lorran Barreto (PSD
Membros titulares: Deputado Jesus Pontes, Deputado Rodolfo Vale e Deputado Fabrício Furlan
Comissão de Turismo (CTUR)
Presidente: Deputado Lorran Barreto (PSD)
Vice-presidente: Deputado R. Nelson Vieira (PL)
Membros titulares: Deputado Dr. Victor, Deputada Edna Auzier e Deputado Kaká Barbosa
Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE)
Presidente: Deputado Delegado Inácio (PDT)
Vice-presidente: Deputado Jory Oeiras (PP)
Membros titulares: Deputado Diogo Sénior, Deputada Edna Auzier e Deputado Hildegardo Gurgel
Comissão de Ética (CET)
Presidente: Deputada Zeneide Costa (Podemos)
Vice-presidente: Deputada Dayse Marques (SDD)
Membros titulares: Deputada Aldilene Souza, Deputada Liliane Abreu e Deputado Pastor Oliveira
Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Presidente: Deputado Pastor Oliveira (Republicanos)
Vice-presidente: Deputado Jory Oeiras (PP)
Membros titulares: Deputado Jesus Pontes, Deputado Kaká Barbosa e Deputado Rayfran Beirão
Comissão de Administração Pública (CAP)
Presidente: Deputado Hildegardo Gurgel (União)
Vice-presidente: Deputado Fabrício Furlan (Rede)
Membros titulares: Deputada Aldilene Souza, Deputada Liliane Abreu e Deputado Rodolfo Vale
Comissão de Política Agrária (CPA)
Presidente: Deputada Telma Nery (Cidadania)
Vice-presidente: Deputado Jesus Pontes (PDT)
Membros titulares: Deputado Junior Favacho, Deputado Roberto Goes e Deputado Rodolfo Vale
Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia (CIC)
Presidente: Deputado Kaká Barbosa
Vice-presidente: Deputado Lorran Barreto (PSD)
Membros titulares: Deputada Aldilene Souza, Deputado R. Nelson Vieira e Deputada Telma Nery
Comissão da Criança, do Adolescente e da Assistência Social (CCA)
Presidente: Deputado Diogo Sénior (MDB)
Vice-presidente: Deputada Zeneide Costa (Podemos)
Membros titulares: Deputada Dayse Marques, Deputado Hildegardo Gurgel e Deputado Rayfran Beirão
Comissão de Empreendedorismo (COEM)
Presidente: Deputado R. Nelson Vieira (PL)
Vice-presidente: Deputado Jack JK (SDD)
Membros titulares: Deputado Delegado Inácio, Deputado Hildegardo Gurgel e Deputado Roberto Goes
Comissão de Segurança Pública (CSP)
Presidente: Deputado Jack JK (SDD)
Vice-presidente: Deputado Jory Oeiras (PP)
Membros titulares: Deputado Delegado Inácio, Deputado Junior Favacho e Deputado R. Nelson Vieira
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