Assembleia Legislativa do Amapá vai debater violência obstétrica em audiência pública
Iniciativa é da presidente Alliny Serrão e das deputadas Aldilene Souza, Liliane Abreu e Edna Auzier, em parceria com o Ministério Público do Estado do Amapá
Na próxima terça-feira, 25, às 14h, o Plenário Dalto Martins da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) será palco de audiência pública com o tema ‘Zero violência obstétrica: todos unidos em um único caminho’.
A audiência, proposta pelo requerimento nº 1292/24, é uma iniciativa da presidente Alliny Serrão (União) e das deputadas Aldilene Souza (PDT), Liliane Abreu (PV) e Edna Auzier (PSD), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), através da promotora de justiça Fabia Nilci de Santana de Souza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania.
A ação está alinhada com as leis estaduais nºs 2477/20 e 3042/24, que instituem, respectivamente, a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos das Gestantes contra Atos Obstétricos Ofensivos, realizada de 23 a 29 de junho, e o Programa Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Amapá.
O evento reunirá diversas autoridades e entidades, entre elas, além da Assembleia Legislativa, as secretarias estaduais e municipais de saúde, Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, conselhos de fisioterapia, serviço social, psicologia, conselhos municipais de saúde, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e o Movimento Ciranda Materna.
Um dos momentos mais significativos da audiência será a apresentação da Carta Compromisso, que visa firmar um pacto pela promoção de um parto humanizado e livre de violência obstétrica. Além disso, será lançada a Cartilha de Combate à Violência Obstétrica, um recurso essencial para a conscientização e sensibilização de todos os participantes. Essa iniciativa busca unir esforços de diferentes segmentos para combater a violência obstétrica e promover o bem-estar das gestantes.
Deixe seu comentário
Publicidade