Assembleia Legislativa terá Frente Parlamentar em defesa dos municípios
Proposta foi aprovada em regime de urgência na 41ª sessão ordinária realizada em junho
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) poderá contar com uma Frente Parlamentar Municipalista. A proposta, assinada por vários deputados, foi aprovada em regime de urgência na 41ª sessão ordinária realizada no mês de junho.
Na justificativa, os parlamentares destacaram que há necessidade da implantação da frente com o objetivo de fortalecer as ações prioritárias em prol dos municípios amapaenses, ampliando a potencialidade política acerca das reivindicações apresentadas nesta Casa de Leis.
”Com a frente parlamentar em defesa dos municípios amapaenses, teremos a possibilidade de tornar esse debate também presente no legislativo estadual para que o Amapá seja um Estado onde o diálogo entre as gestões municipal e estadual, bem como a Assembleia Legislativa, paute o desenvolvimento e o atendimento de demandas essenciais’‘, afirmou o deputado Paulo Nogueira (PT).
Outrossim, serão discutidas ainda políticas públicas inerentes ao contexto social amapaense, a exemplo dos programas governamentais que beneficiem os municípios do Estado em áreas como assistência social, educação, meio ambiente e sustentabilidade, entre outras que objetivem proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população.
A frente será composta por cinco membros, terá prazo de validade de dois anos ou até que se atinja o seu objetivo, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período. A coordenação – geral será desempenhada pela deputada e presidente da Alap, Alliny Serrão (União). ”O municipalismo consiste, em sua essência, em descentralizar a construção de políticas públicas e fortalecer, administrativa e financeiramente, os municípios. Desta forma, se tornando possível uma oferta qualificada de serviços em áreas essenciais”, explicou o deputado Paulo Nogueira.
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