Assembleia Legislativa vota Sistema Estadual de Cultura
Anseio discutido desde 2010 pela comunidade cultural amapaense finalmente poderá se tornar lei que contemplará todos os segmentos do setor no Amapá.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) vota em plenário, nesta terça-feira, 7, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura, elaboração que legitima e fortalece a institucionalização e o relacionamento sistêmico dos órgãos públicos de cultura do estado.
A criação do Sistema de Cultura do Amapá é uma iniciativa do governo estadual, depois de vetar matéria idêntica procedente da Assembleia Legislativa, âmbito não apropriado para apresentação dessa modalidade de projeto de lei.
A deputada Roseli Matos, a pedido do Conselho Estadual de Cultura (Consec), foi quem apresentou o projeto de criação do Sistema vetado pelo governador Waldez Góes. Após a medida governamental, a parlamentar foi escolhida a compor o Grupo de Trabalho para montar o projeto com a mesma finalidade, desta feita com origem no Poder Executivo.
Além de Roseli, compuseram o Grupo de Trabalho o presidente do Conselho de Cultura, João Porfírio Popó; o procurador geral do estado, Narson Galeno; e o secretário interino de cultura, Carlos Matias. O deputado Charles Marques atuou como relator do projeto que hoje é votado.
O Sistema Estadual de Cultura é um anseio da comunidade cultural amapaense que vem sendo discutido desde 2010. Colocado em execução, será uma das principais diretrizes da atual administração estadual, no setor. A elaboração é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas pactuadas entre os governos federal, estadual e municipais, e a sociedade civil.
O presidente do Consec, João Porfírio Popó, (foto), em entrevista na manhã desta segunda-feira, 6, no programa LuizMeloEntrevista (Rádio Diário FM 90,9), conclamou todos os segmentos da classe artística amapaense a comparecerem na Assembleia Legislativa, para acompanhar a votação.
“Se faz necessário, após a sanção do Sistema Estadual de Cultura, criar outras instâncias colegiadas, que constituirão espaços de pactuação de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura. A representação nessas instâncias deverá ser paritária, governo-sociedade, possuindo caráter orientador, consultivo e deliberativo”, explanou o presidente Popó.
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