Assembleia vai investigar contrato da Operação Créditos Podres
A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado Paulo Lemos (PSol) que pede à Corregedoria da Casa a abertura de procedimento para investigar a relação da Alap com a empresa Sigma, contrato que culminou na Operação Créditos Podres, da Polícia Federal. O requerimento foi aprovado pelos 14 deputados presentes à sessão desta quarta-feira 9.
Como se trata de um procedimento atípico no parlamento, caberá à corregedoria apresentar ao plenário as medidas que tomará para a consecução do pedido, estabelecendo prazo, anunciando quem serão as pessoas a serem ouvidos e os documentos a serem solicitados. Caberá ao deputado Dr. Furlan (PTB) conduzir a investigação. Após a conclusão da apuração, informações serão encaminhadas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e à Polícia Federal.
Na semana passada, um portal de notícias publicou entrevista do empresário Walmo Raimundo Maia Cardoso, procurado pela Polícia Federal desde agosto deste ano. Ele revelou que dois deputados teriam ficado com 60% dos pagamentos feitos à empresa dele no primeiro semestre deste ano. Ele não cita na reportagem quem são os parlamentares.
De acordo com o deputado Pedro da Lua (PMB), durante coletiva a imprensa, ocorrida na quinta-feira 3, logo após a operação “Créditos Podres”, os deputados Ericláudio Alencar e Paulo Lemos procuraram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para obter informações sobre as denúncias. Na época, os parlamentares sugeriram o afastamento dos acusados, o que não ocorreu.
Pedro da Lua afirmou que no primeiro dia após o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC), a primeira medida tomada pelos deputados foi também afastar diretores e servidores denunciados ou indiciados pela PF e MPF. Desta forma, a apuração não será prejudicada.
Os deputados querem saber quem são as pessoas citadas no depoimento do empresário Walmo Maia Cardoso. Ele prometeu se apresentar a Polícia Federal em janeiro de 2016 e será também chamado a depor na Alap. Caso sejam confirmadas as denúncias contra os parlamentares, eles poderão responder criminalmente e ainda perder o mandato após processo por quebra de decoro, afirmou Pedro da Lua.
Paralelamente a apuração da corregedoria, a Assembleia Legislativa trabalha com a Comissão Especial Parlamentar (CEP) que apurara as denúncias de irregularidades que culminaram no afastamento do deputado Moisés Sousa da presidência da Alap. A presidência é da deputada Roseli Matos (DEM), a vice-presidência do deputado Ericláudio Alencar (PRB) e a relatoria do deputado Jaci Amanajás (PROS). Também são membros da comissão os deputados Fabrício Furlan (PSOL) e Augusto Aguiar (PMDB).
A comissão terá 120 para concluir os trabalhos de apuração e o prazo pode ser prorrogado por mais 80 dias, mas os deputados acreditam que o tempo será suficiente para as conclusões necessárias.
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