Audiência Pública na Alap debate situação da produção de camarão no Amapá
Na pauta, a preocupação com a crescente diminuição da reprodução da espécie, nos últimos anos. Propostas como criação em cativeiro e instalação de período de defeso foram discutidas
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizou na manhã de sexta-feira (28) a Audiência Pública ”Camarão da Amazônia. Legislação, Manejo e Comercialização no Estado do Amapá”.
Proposto pelo Deputado Estadual Diogo Senior (MDB), o evento contou com a participação de diversas autoridades do setor, representantes de entidades da área, estudiosos, além de pescadores de comunidades ribeirinhas do municípios de Mazagão, que ocuparam a galeria da Casa de Leis. Na pauta, a preocupação com a crescente diminuição da reprodução da espécie, nos últimos anos. Propostas como criação em cativeiro e instalação de período de defeso foram discutidas.
”Nosso povo ribeirinho está padecendo e é quem mais precisa deste camarão, para se alimentar e para comercializar. Toda uma cadeia produtiva está sendo prejudicada. Que venha uma legislação forte que traga um defeso, um seguro para as famílias, porque é preciso também cuidar das pessoas e a maioria das pessoas que pesca camarão são mulheres, e a gente precisa dar uma garantia para as mães, que contribuem muito com a economia. Estamos muito atrasados em relação à criação em cativeiro, principalmente em relação ao Nordeste, onde há em grande escala, onde há uma expertise muito grande e gente precisa trazê-la para cá, entender como se faz esta criação, fomentar e, a partir daí, poder entregar um produto de qualidade, saudável e, principalmente, fortalecer a economia”, explica Senior.
Além do parlamentar, compuseram a mesa de condução dos trabalhos: Jô de Lima, do Centro de Pesquisa da Embrapa Amapá; Sandro Belo Barriga, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Amapá; Álvaro Renato da Silva, da Agência de Defesa de Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro); Ivaneia de Souza, da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Amapá; Leidinaldo Gama, da Federação da Pesca no Estado do Amapá; e Kindolle dos Santos Viana, do Sebrae.
A Audiência se deu com o proferimento de seis palestras, seguida de espaço para debates com os presentes. O primeiro palestrante foi Sandro Belo Barriga (Abrasel), que abordou o tema ”Comercialização: Importância econômica e cultural do camarão no Estado do Amapá”. Em seguida, a pesquisadora Josineide Malheiros, da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (Ataic), falou sobre ”Manejo: técnicas e desafios da pesca artesanal do camarão da Amazônia”. Na sequência, Jô de Lima (Embrapa), discorreu sobre ”Defeso: ciclo reprodutivo do camarão da Amazônia e gestão socioambiental”.
Para falar sobre ”Segurança Alimentar nas Comunidades Tradicionais no Amapá”, foi convidada Dalva Miranda, da Associação Nossa Amazônia. Já o enfoque ”Legislação Federal: regulamentação da atividade pesqueira em âmbito nacional”, ficou a cargo de Elielma Ribeiro, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que falou por videoconferência. Marcos Alan Brito e Daniele de Abreu, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, explanaram sobre a ”Legislação Estadual: regulamentação da atividade pesqueira em âmbito estadual”.
Além de Diogo Senior (MDB), também participaram da audiência os deputados Liliane Abreu (PV), Paulo Nogueira (PT) e Rayfran Beirão (SDD).
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