O senador João Capiberibe (PSB/AP) confirmou na manhã deste sábado que encaminhou documento ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho (foto), no qual informações em relação à liberação de R$ 130 milhões para o governo do Estado do Amapá, recursos liberados no mês de setembro deste ano.
Segundo o senador, o pedido de informações ao presidente do banco tem o objetivo de esclarecer sobre obras que estarão paralisadas no Estado e que deveriam estar sendo tocadas com recursos da instituição assegurados desde 2014.
“Com o intuito de resguardar a lisura e a transparência na aplicação dos recursos públicos, solicito a confirmação oficial sobre a liberação desta segunda parcela no valor de R$ 130 milhões no mês de setembro, informando o dia do depósito e a indicação de para qual programa o recurso deverá ser destinado”, afirmou Capiberibe no documento enviado ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
No dia 28 de julho, o site do BNDES informou a liberação de R$ 129,059 milhões para o Amapá, dizendo que com os recursos o Estado poderia dar continuidade a uma série de obras importantes para a população local. A confirmação da liberação foi feita também pela Agência de Notícias do governo.
De acordo com a página do BNDES, entre os projetos estão a construção da ponte sobre o rio Matapi, além de uma série de obras na área de saúde: a ampliação e reforma do Hospital da Criança e do Adolescente em Macapá, a ampliação do Hospital Estadual no Município de Santana e a construção de sua Unidade de Nefrologia, a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Macapá e Laranjal do Jari, a construção do Hospital de Partos Normais (maternidade da zona norte) em Macapá.
Parte dos recursos também será utilizada em serviços de recuperação da rede geodésica e renovação da base cartográfica do Estado, estes dois últimos com apoio do IBGE e do Exército Brasileiro. Todos estes projetos serão apoiados com um crédito de R$ 125 milhões do BNDES, por meio da linha BNDES Estados, que financia investimentos das unidades federativas.
Além desses recursos, também foram liberados R$ 4,059 milhões para a continuidade e conclusão do projeto de modernização da administração tributária do Estado mediante, principalmente, a implantação de sistemas informatizados de gestão, e a renovação do parque de equipamentos de informática da área fazendária. Os recursos foram desembolsados no âmbito da linha BNDES PMAE, que apoia a melhoria da gestão dos Estados.
Segundo o senador Capiberibe, os empresários responsáveis pelas obras dizem que o governo do Estado não estipulou qualquer previsão de pagamento, mesmo já tendo recebido os recursos liberados pelo BNDES. Eles afirmam que não apresentam qualquer indicação de movimentação as obras do: rio Matapi, rodovia Norte/Sul; asfaltamento das rodovias AP-070, que liga Itaubal e Cutias do Araguari, e AP-010 que liga Mazagão Novo ao Mazagão Velho; ampliação e reforma do Hospital da Criança e do Adolescente; ampliação do Hospital Estadual de Santana e construção de uma unidade Nefrológica; ampliação de unidades de Pronto Atendimento em Macapá e Laranjal do Jari; e construção do Hospital de Partos Normais na Zona Norte de Macapá.
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