Brahuna é pivô de debate acirrado no rádio entre advogados
Maurício Pereira defende moção de desagravo da OAB ao desembargador, mas Wagner Gomes é contrário
Um debate acirrado aconteceu na manhã deste sábado, 29, no programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9) ancorado pelo advogado Helder Carneiro: de um lado, um dos apresentadores do programa, Wagner Gomes e, do outro, Maurício Pereira. Ambos são advogados. Wagner é membro vitalício do Conselho Seccional e ex-presidente, enquanto que Maurício é o atual presidente da Comissão de Ética e disciplina da OAB do Amapá.
O embate teve como pivô a decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de prorrogar por mais uma ano o afastamento do desembargador Constantino Brahuna do Tribunal de Justiça (Tjap), que já havia sido determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em procedimento instaurado pelo Conselho Federal da OAB. O STJ decidiu manter o afastamento de Brahuna ao receber denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que acusa o Desembargador de quebra de sigilo funcional e prevaricação.
Ao fazer acalorada defesa de Brahuna, Mauricio Pereira fez questão de ressaltar que foi ao programa na condição de presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-AP, afirmando que “a advocacia amapaense deve solidariedade ao Desembargador porque ele está vivendo essa celeuma em parte por ter atendido prontamente o clamor da advocacia amapaense quando foi procurado para denunciar aleatórias quebras de sigilos funcional e telefônico de advogados”.
De acordo com Maurício Pereira, que é testemunha no processo em que Brahuna responde no CNJ, acusado de advocacia administrativa, intimidação de juízes e favorecimento de advogados, inclusive de proferir despachos em processos em que o filho dele, Constantino Júnior patrocina a causa, não procede a acusação de quebra do sigilo funcional: “Não houve quebra de sigilo funcional, tanto que havia um procedimento tramitando na 3ª Vara criminal e vários advogados procuraram a minha Comissão na OAB reclamando de que tinha rumores de que os advogados estavam sendo interceptados (ligação telefônica), investigados naquele procedimento de uma forma indevida e o advogado Vicente Cruz, foi um desses advogados que teve o seu telefone violado”.
Mauricio Pereira pontuou, ainda, que o Conselho Federal da OAB não fez nenhuma consulta para saber o que tinha acontecido aqui na base local antes de oficializar a denúncia.
Ao informar que vai discutir o assunto na reunião da próxima 3ª feira do Conselho Seccional da OAB, o advogado Wagner Gomes frisou que qualquer atitude nesse sentido iria de encontro à própria instituição, que foi a primeira pedir providências do CNJ contra o Desembargador, e questionou se era a Comissão de Prerrogativas ou o próprio presidente, em seu nome iria lançar nota de desagravo a Brahuna, ao que Maurício respondeu positivamente.
“Eu vou levar uma moção na próxima sessão do conselho seccional da OAB para que o Conselho o faça. Se o Conselho Federal foi assistente ou não que o próprio Conselho o faça. Estarei participando no dia 24 de setembro do encontro nacional de Prerrogativas da advocacia e vou levar a minha indignação com essa postura do Conselho Federal, inclusive pessoalmente ao presidente porque vejo que o desembargador Brauna, neste caso, abraçou a causa da advocacia. Mas, para fazer isso, nós vamos consultar o Conselho Seccional na terça-feira”.
Para Wagner Gomes, a OAB está “muito acima dessa questão, é muito mais importante que tudo isso”, e disparou: “Em tese, os motivos do afastamento do Constantino é que ele foi favorável a muitas empresas em que o filho, Constantino Júnior, é o advogado, não apenas por causa de interceptação telefônica, inclusive isso foi motivo de mudança na lei, ficando clara a questão das exceções (de suspeição), que com relação a esse favorecimento o CNJ determinou o afastamento. Na realidade, ele está afastado tanto pelo CNJ como pelo STJ, são esferas distintas”.
A discussão entre os advogados não foi ainda mais intensa por causa das constantes interferências, através de mediação, do apresentador e do também advogado Evaldy Mota, que também integra a bancada do programa Togas&Becas.
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