Cabuçu defende democratização da cultura em audiência com o mi
Para o Ministro da cultura, Lei Rouanet é uma “injustiça federativa”
Em audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o deputado federal Cabuçu (PMDB/AP) falou das dificuldades de acesso aos incentivos propostos pela Lei Rouanet e defendeu a aprovação de projetos de democratização da cultura, defendendo principalmente os produtores culturais que não tem tanta visibilidade e nem estrutura.
O parlamentar Cabuçu sugeriu que, dentro dos recursos da Loteria, o Governo Federal crie a Loteria Federal da Cultura, para evitar ainda mais prejuízos ao setor com a demora na tramitação no Senado Federal do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura).
A proposta é, segundo o parlamentar, “uma loteria para beneficiar a cultura. Afinal, por que ter que esperar pela aprovação do ProCultura, quando há a necessidade de incentivo atualmente se desde já pode ser proposta essa loteria específica?”, questionou Cabuçú.
“Sou do teatro, do audiovisual; e como produtor cultural consegui em dois anos consecutivos a aprovação na Lei Rouanet, mas em nenhuma das duas vezes fomos atendidos para a captação de recursos e assim fazer o projeto andar. Por esse e outros motivos entendemos que a Lei Rouanet não tem nada de democrática. Ela é altamente elitista e localizada. Algo que não podemos tolerar”, frisou o deputado Cabuçu, pelo que foi muito aplaudido pelos demais parlamentares presentes na audiência.
Em resposta à proposição do deputado, Juca Ferreira apresentou dados da distribuição de incentivos em todo o país e disse que a Lei Rouanet é uma “injustiça federativa”, por beneficiar segmentos que não são os que mais precisam de apoio público. Segundo ele, 80% dos projetos liberados para captação pela Comissão Nacional de Investimento Cultura (CNIC) são dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com o agravante de estarem centralizados em poucas empresas.
“O índice de aprovados dentro da Lei Rouanet para o Amapá é 0%. Há outros estados que variam de 0% a 4%, enquanto a região sudeste concentra 90%, sendo 10% para Minas Gerais e 80% só para Rio de Janeiro e São Paulo, sendo que as capitais dessas cidades ficam com 30% cada uma. Ou seja, na verdade são poucos que recebem os incentivos da Lei Rouanet. Se conseguirmos dar uma aplicação justa em termos federativos, sociais e culturais, terá um incremento da cultura em todo o Brasil sem discriminar ninguém”, explicou Juca.
Para Nilson Cabuçú, é possível alavancar o estado através dos meios de produção, mas há também a possibilidade de fomento econômico por meio da cultura. “Temos que pressionar para que o ProCultura saia do Senado, afinal o programa contempla todo o país, dentro da proporcionalidade, e a cultura anseia por esse benefício”, finalizou o deputado.
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