Câmara aprova projeto da Professora Goreth sobre cultura da paz nas escolas
Iniciativa da parlamentar amapaense é o primeiro trabalho dela aprovado pelos deputados federais em menos de oito meses de mandato
Douglas Lima
Editor
A deputada amapaense, Professora Goreth (PDT), teve aprovado, na Câmara Federal, quarta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 1482, de sua autoria, que estabelece diretrizes para criação da Política Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas. A iniciativa tem o objetivo de fomentar ações que promovam a cultura de paz e a prevenção da violência nas escolas públicas e particulares. A proposta será enviada ao Senado.
Para falar sobre o assunto, Professora Goreth participou do programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9) desta sexta-feira, 18, destacando que o projeto da cultura da paz nas escolas foi o primeiro de autoria dela aprovado, isso em menos de oito meses de mandato, coisa difícil de acontecer nos parlamentos federais brasileiros – Senado e Câmara.
A criação da Política Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas teve como relatora a deputada Lídice da Mata, que em parecer pontuou os violentos ataques às escolas nos últimos tempos. “A sociedade brasileira tem vivenciado tristes episódios de violência no ambiente escolar, alguns de séria gravidade, acendendo um alerta para a importância de se trabalhar a questão dentro dos espaços educacionais”, destacou.
Professora Goreth afirmou que a aprovação do projeto é uma importante conquista para a educação brasileira. “A cultura da paz é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse a parlamentar. “A criação de uma política nacional vai contribuir para que as escolas brasileiras se tornem ambientes mais pacíficos e seguros para todos os estudantes”, completou.
A política de combate à violência nas escolas deve ser regido por nove princípios, entre eles:
- Promoção à vida: com iniciativas que fomentem a cultura da paz e da solidariedade humana;
- Valorização do diálogo e convívio entre gerações: com o desenvolvimento de formas, ações e projetos que privilegie o convívio, diálogo e a sociabilidade;
- Dignidade humana: redução da marginalização e das desigualdades sociais como forma de prevenção à violência;
- Pedagogia restaurativa: disseminar o respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva dos cidadãos como forma de promoção da tolerância e de enfrentamento à violência;
- Respeito à diversidade: valorizar e respeitar a diversidade cultural, étnica, religiosa, de gêneros e de orientação sexual, reconhecendo a importância da inclusão e da convivência harmoniosa entre as diferenças.
A iniciativa também prevê entre as suas diretrizes a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas voltadas para a prevenção da violência e para a promoção da cultura de paz, além de a criação de protocolos de prevenção e de gestão de crise para lidar com situações de violência nas escolas públicas e privadas de todo o território nacional.
A política vai admitir parcerias, cooperação técnica e financeira com agentes públicos, privados e do terceiro setor, para contribuição na edificação de políticas públicas de promoção, integração e desenvolvimento da cultura da paz.
Amapá
As escolas da rede estadual de ensino público do Amapá contam com o Programa Educação para a Paz (Epaz). A iniciativa é um amplo programa para fomentar a paz no ambiente escolar e combater o fenômeno da violência, como bullying, intimidação, agressões físicas e verbais nas instituições escolares. Instituído pela Lei n° 2.282/2018, foi executado pela Secretaria de Estado da Educação, na então gestão da Professora Goreth.
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