Câmara de Macapá e Teles Júnior reagem à criação de nova reserva marinha
Audiência pública já está marcada para 3 de maio, no Arquipélago do Bailique
O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), recebeu na manhã desta quarta-feira, 23, o vice-governador do Amapá, Teles Júnior (PDT), para tratar sobre a proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha no Arquipélago do Bailique. A reunião contou também com a presença da vice-presidente da Câmara, vereadora Margleide Alfaia (PDT), do segundo secretário Ruzivan Pontes (Republicanos), e do segundo vice-presidente Joselyo “É Mais Saúde” (PP).
A principal preocupação do grupo é com a audiência pública marcada para o dia 3 de maio, no Arquipélago do Bailique organizada por uma ONG e um instituto federal, que discute a criação da nova unidade de conservação. Os parlamentares alegam que não foram oficialmente convidados para o debate, apesar de a área em questão pertencer ao município de Macapá.
“A pauta é extremamente importante. Estão querendo criar uma reserva marinha dentro do município e simplesmente não convidaram os representantes do povo de Macapá. Alertados pelo vice-governador, estamos nos mobilizando para participar da audiência, mesmo sem convite”, afirmou o presidente DaLua.
O vereador Ruzivan Pontes reforçou a posição contrária à criação da reserva. “Jamais poderemos aceitar essa proposta. Vai prejudicar muitas famílias. Estarei lá ao lado da presidência da Câmara para dizer não a mais uma reserva que pode comprometer o desenvolvimento do nosso estado”.
A vereadora Margleide Alfaia também manifestou indignação. “Nosso vice-governador trouxe uma pauta importantíssima para Macapá. Não aceitaremos que pessoas de fora tirem os direitos do nosso povo. E já mandando recado para nos aguardar. Estaremos no Bailique com uma comitiva no dia 3 de maio”.
Segundo Joselyo, a medida pode ter impactos severos para o Amapá. “Caso essa reserva venha a ser criada, tudo vai para o estado do Pará? E como fica o povo amapaense? Não podemos aceitar isso calados. Vamos nos mobilizar para que a gente possa explorar o que é nosso com responsabilidade e ajudar a desenvolver esse estado”.
O vice-governador Teles Júnior destacou os prejuízos que a criação da reserva pode trazer à autonomia do estado sobre suas áreas oceânicas, principalmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental.
“A instituição legítima para discutir qualquer intervenção territorial no município é a Câmara. Por isso, vim pedir apoio ao presidente DaLua para garantir a presença dos vereadores na audiência. Se essa reserva for criada, o Amapá perde a 7autonomia sobre áreas importantes para o desenvolvimento de projetos portuários que podem dar suporte à cadeia produtiva de petróleo e gás, caso a exploração na margem equatorial se concretize”.
Teles também alertou sobre os impactos econômicos para o município. “No dia 17 de junho haverá novos leilões de blocos na costa oceânica do Amapá, não na foz do rio Amazonas, e alguns deles estão diretamente ligados a Macapá. Eles podem gerar royalties importantes, permitindo que a Câmara e a Prefeitura possam ampliar serviços públicos. Estão espalhando a falsa ideia de que a reserva não afetará a exploração de petróleo e gás, mas afeta sim, e quem ganha com isso são os estados do Pará e Maranhão”.
“A indústria petrolífera não vai se instalar no Amapá por conta dessa famigerada reserva que querem criar da noite para o dia, justamente no momento em que estamos pressionando o governo federal para liberar a licença da Margem Equatorial. Com o Ibama nacional já nos dando uma dor de cabeça enorme na questão do petróleo, e agora nos deparamos com essa proposta de criação dessa reserva extrativista pesqueira”, concluiu o vice-governador.
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