Política
Câmara de Macapá recebe as categorias da saúde, educação e transporte
Mais uma vez a Câmara Municipal de Macapá, abriu as portas para as reivindicações das categorias municipais usarem a tribuna com o objetivo de pautar suas demandas e pedir apoio dos vereadores no encaminhamento de suas propostas à Prefeitura Municipal de Macapá.
O uso da tribuna da CMM ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira(26), por representantes dos setores da saúde, educação e transporte. Com exceção do setor de transporte, a pauta da educação e saúde defende melhoria salarial e de condições de trabalho.
O vereador Acácio Favacho(PROS), presidente da Casa, ressaltou que mediante as pautas apresentadas pelas categoriais e a urgência na aprovação de projetos de interesse das classes, a CMM estará analisando as pautas das categoriais com prioridade.
Um dos Projetos de Lei, do Executivo Municipal, debatido na sessão foi à regularização e incorporação salarial de aumento de 5% no vencimento dos servidores públicos efetivo do grupo ocupacional do magistério, concedido em 2011. O Projeto de Lei da PMM chegou à Câmara Municipal na sexta-feira(22).
Acácio Favacho destacou que o Projeto de Lei da educação será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), nesta quarta-feira(27), a partir das 9 horas. “Após a aprovação do parecer favorável ao Projeto de Lei em pauta, a matéria retorna nos próximos dias para votação em plenária”. Disse Favacho.
O vereador Acácio Favacho, sensível as questões apresentadas pelas categorias durante o uso da tribuna, antecipou que os vereadores vão acompanhar de perto as negociações das categorias com a Prefeitura de Macapá. Acácio anunciou também que a CMM buscará apoio do Ministério Público do Estado(MPE) para intermediar as negociações entre os trabalhadores em greve e os representantes do Executivo Municipal.
Na área da educação os pleitos principais são por aumento salarial, cumprimento do piso, das progressões e publicação das tabelas salariais. O setor saúde também defende aumento salarial, valorização do servidor, qualificação e uso de Equipamento de Proteção Individual(EPI’s). Enquanto que o setor de transporte pautou como prioridade, a municipalização do transporte público, licitação pública e a retirada dos micro ônibus que circulam em Macapá.
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