Câmara de Vereadores aprova orçamento de R$ 2,3 bilhões para Macapá, em 2025
Votação, por unanimidade, foi no apagar das luzes de 2024, em 31 de dezembro, em duas seguidas reuniões extraordinárias
A Câmara Municipal de Macapá aprovou em dois turnos o Projeto de Lei N° 022/2024, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2025. A Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem foi aprovada por unanimidade e definiu recursos na ordem de R$ 2.361.312.526, 20 para o Executivo Municipal, que deverão ser investidos nas mais diversas áreas do município.
A votação foi nessa terça-feira, 31 de dezembro, durante a 13ª e 14ª reuniões extraordinárias da Casa. Os recursos da LOA 2025 se destinam a pagamento de pessoal, saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desporto, turismo, economia, empreendedorismo e habitação, entre outras pastas, projetos e programas dirigidos pela Prefeitura de Macapá.
Emendas
Além da LOA, os vereadores aprovaram as emendas impositivas, que libera até R$ 917.027,31 por vereador para serem investidos em setores ou serviços indicados pelos próprios parlamentares. Os recursos das emendas impositivas assegurados no orçamento municipal do ano que vem – 50% deste valor deve ser obrigatoriamente destinado à saúde municipal.
Enxuto
O vereador Gian do Nae (MDB), relator da matéria, assegura que o orçamento de 2025 é muito enxuto, bem elaborado e amplamente debatido, discutido e analisado pela Casa de Leis, além de representantes sindicais e da sociedade civil.
Ele observa que as pastas da Educação, Saúde e Infraestrutura ficaram com a maior parte do bolo orçamentário, sendo que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), este ano, ficou com um orçamento menor, visto que ela recebe recursos federais também para fazer os investimentos no município.
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