Clécio Luís solicita ao Governo Federal reconhecimento de situação emergência para o Amapá
Em Brasília nesta quarta-feira, 25, o gestor articulou apoio de vários ministérios
O governador, Clécio Luís, reuniu nesta quarta-feira, 25 em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, para pedir o reconhecimento dos decretos acerca da situação de emergência por conta da estiagem e das queimadas que atingem o estado, em especial, os municípios de Tartarugalzinho e Amapá.
“O município de Tartarugalzinho já decretou situação de emergência e foi homologado sumariamente pelo Ministério. Nós viemos aqui tratar do estado como um todo, e tivemos uma excelente reunião com o ministro Waldez, que já articulou a possibilidade de termos também ao menos mais seis ministérios para ajudar o Amapá de forma integral”, destacou o governador.
Clécio Luís decretou, no dia 21 de outubro, situação de emergência, após o estado registrar mais de 10 mil focos de calor em menos de um mês. A medida tem como objetivo tornar mais ágil e desburocratizar a tomada de decisões administrativas para combater as queimadas e levar assistência para as populações atingidas.
A primeira ação humanitária do Governo do Estado também já chegou aos moradores, com a entrega de kits de alimentos e de higiene, garrafões de água mineral, caixas d’água, combustível, cinco mil unidades de hipoclorito, além de carros-pipa para abastecimento das famílias e irrigação das plantações.
De imediato, o MIDR garantiu o envio de R$ 1 milhão para a ajuda humanitária em Tartarugalzinho. Além de R$ 2 milhões para a construção de 10 poços artesianos e cisternas no município.
“Agora, com o decreto estadual, nós aplicaremos a mesma atitude, faremos o reconhecimento sumário do decreto estadual. O que permite, a partir do reconhecimento pelo Governo Federal que é feito por nós, a atuação transversal de muitos ministérios como Pesca, Saúde e Relações Institucionais, por exemplo. Todos eles já foram acionados até porque o quadro pode piorar”, reforçou o ministro.
Com emenda do senador Davi Alcolumbre na ordem de R$ 6,5 milhões será garantido atendimento com carro-pipa e compra de 13 novos caminhões.
Assistência
Ainda como ação de resposta do Governo Federal, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social vai destinar o total mensal de R$ 87 milhões para pagamento do Bolsa Família a beneficiários dos municípios com decretos reconhecidos.
Pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foram destinados R$ 24 milhões e mais R$ 14 milhões para o Governo do Estado. Destes, R$ 235 mil já estão disponíveis para Tartarugalzinho.
A Secretaria de Assistência Social está fazendo o levantamento das famílias residentes nos municípios para distribuição de kits de alimentos.
Pesca
Outra medida, dessa vez do Ministério de Pesca e Agricultura, será o pagamento de auxílio emergencial pelo período inicial de 2 meses para pescadores em complementação ao seguro-defeso, que é de 4 meses. Também serão distribuídos kits de alimentos para esses trabalhadores.
Saúde
O Ministério da Saúde está enviando “kit desastre”, que contém medicamentos e insumos para atenção primária para atender 1,5 mil pessoas por mês. Será feito ainda, o levantamento de prioridades nos programas do Ministério, além de aporte financeiro extraordinário fundo a fundo.
Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai oferecer treinamento de brigadistas para fortalecimento da rede estadual e municipal na Região dos Lagos. Além disso, 15 brigadistas devem reforçar as equipes em Tartarugalzinho e Oiapoque por meio da ação PrevFogo.
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