O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a eleição para o cargo de Ouvidor-geral da instituição, biênio 2015/2017. Após votação equilibrada, o procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira foi eleito para a nova função.
O colegiado é composto por 12 membros, sendo que a nova procuradora, Maricelia Assunção, ainda será empossada. Portanto, foram 11 votos computados. Como houve um voto em branco, a eleição terminou empatada, com cinco votos para cada um dos candidatos: o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, e o procurador Jayme Ferreira. Em cumprimento à Lei Complementar Estadual nº 0079/2013, que cria a Ouvidoria como órgão da Administração Superior do MP-AP, Jayme Henrique foi eleito pelo critério de antiguidade na carreira.
O objetivo da Ouvidoria é contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da Instituição.
Para o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, o importante é fortalecer esse instrumento relevante de diálogo com a sociedade. “Dr. Jayme já foi corregedor e é uma pessoa que pode ajudar muito a população do Amapá”, disse o PGJ.
“A Ouvidoria escuta o que todos têm a dizer sobre a atuação dos membros do MP e dos agentes de outros Poderes. De repente, diante dessas apurações e levantamentos é que a Ouvidoria dá uma resposta àqueles que a demandam. Por conta disso, penso que o Dr. Jayme vai conseguir, muito tranquilamente, exercer a função, até porque tem experiência consagrada”, finalizou Roberto Alvares.
O futuro ouvidor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jayme Ferreira, falou em continuidade: “Devemos considerar que a Ouvidoria do MP-AP é muito jovem, acaba de fazer dois anos, e tem sido bem conduzida pelo Dr. Paulo Celso. Temos a intenção de continuar o serviço que vem sendo realizado e trazer novas ideias, de forma a abrir um pouco mais as portas do Ministério Público para a sociedade, porque, ao fim, a Ouvidoria é o primeiro canal de conversação que o cidadão tem que ter com o MP”.
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