Começa hoje o Encontro de Direito Eleitoral no Amapá
Objetivo do evento é esclarecer temas relevantes sobre as eleições municipais de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) abre às 18h desta quinta-feira, 16, no seu próprio Plenário, o Encontro de Direito Eleitoral. De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Tork, o objetivo do evento, que também ocorrerá na sexta-feira, 17, é esclarecer temas relevantes sobre as eleições municipais de 2016.
O público-alvo do encontro são juízes e promotores eleitorais, advogados, membros de partidos políticos, acadêmicos de direito (4ª e 5ª semestres), servidores da justiça eleitoral, contadores de agremiações partidárias e jornalistas.
O evento será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). A participação no Encontro de Direito Eleitoral será gratuita.
O encontro é aberto às 18h pela vice- presidente e corregedora eleitoral do Amapá, Stella Simone Ramos. Em seguida, no primeiro painel, será abordado o tema ‘Abuso do poder econômico, tendo como palestrantes José Edvaldo Pereira Sales (promotor de justiça do estado do Pará), Elayne Cantuária (juíza de direito do Tjap) e Hercílio Aquino (advogado, pós-graduado em direito público). A presidente da mesa será Lívia Peres (juíza membro do TRE-AP).
Das 20h20 às 21h50 acontecerá o 2º painel, com o tema ‘Financiamento e prestação de contas’, sob a responsabilidade de Francisco Barros (coordenador do controle interno do TRE-AP), Moisés Campos (analista judiciário do TRE-AP, especialista em auditoria e controladoria) e Eron Pessoa (assessor de contas e partidárias do TSE). Presidente da Mesa: Patrícia Aguiar (advogada).
Na sexta-feira o encontro será iniciado às 18h30 com o painel ‘Condutas vedadas’, a cargo de Fernando Knoerr (advogado, doutor em direito e ex juiz do TRE/PR), Livia Peres, (juíza membro do TRE-AP) e Auriney Brito (advogado, doutorando em direito penal pela Universidade de Buenos Aires/Argentina. Presidente da Mesa: Elayne Cantuária (juíza de direito do Tjap).
O encontro será encerrado com o tema ‘Captação ilícita de sufrágio’, abordado das 20h20 às 21h50 por Henrique Neves (advogado, ex ministro do TSE), José Edvaldo Pereira Sales (promotor de justiça do estado do Pará) e Cassius Clay (advogado, ex juiz substituto do TRE-AP). Presidente de Mesa: Stella Ramos vice-presidente/corregedora eleitoral do Amapá.
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