Política
Comissão da verdade no Amapá vai combater racismo
COLEGIADO TAMBÉM VAI DAR ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO
Entrevistado na manhã deste sábado, 26, no programa Conexão Brasília (DiárioFM 90.9) apresentado pelo jornalista e radialista Cléber Barbosa, o presidente nomeado na Comissão da Verdade sobre escravidão negra no Amapá afirmou que, além do levantamento da escravidão negra, o colegiado vai também acompanhar os casos de discriminação racial no estado. Segundo ele, esse trabalho é imprescindível para a promoção da igualdade. “O preconceito é uma doença grave que precisa ser combatida, para que a paz social prevaleça em nossa sociedade”, destacou.
De acordo Danilo Silva, proliferam os casos de discriminação não apenas aos negros, porque também são vitimadas as comunidades quilombolas e indígenas. “Em pleno Século XXI são cada vez mais rotineiros esses casos. Vamos partir da premissa, real, de que estatísticas oficiais mostram que no Brasil 70% da população carcerária é de negros e pobres. Essa discriminação começa a partir da abordagem policial, cujos critérios são definidos a partir da cor da pele, roupas e aparência, e termina na justiça, porque negros e pobres são os que recebem o benefício de responder ao processo em liberdade.
O presidente da Comissão admite que já ocorreram muitos avanços, mas destaca a necessidade de implantação e implementação de políticas públicas eficientes para que a igualdade social seja uma realidade. Aqui no estado, 70% da nossa população é de negros, e a escravidão negra é recorrente, a partir do mercado de trabalho, por exemplo, onde se verifica que aos negros são destinados subempregos, e eles (os negros), mesmo ocupando e desenvolvendo as mesmas atividades, acabam recebendo salários menores do que os não negros.
Na opinião de Danilo Silva, a discriminação racial e a escravidão negra está enraizada e provoca danos irreparáveis à toda a sociedade: “Não resta qualquer dúvida que o preconceito é muito intenso em todo o país, e no Amapá não é diferente. A discriminação racial ocorre diariamente em todos os setores da nossa atividade, e muitas vezes a punição acaba não acontecendo por falta de acompanhamento nas delegacias de polícia e mesmo perante a justiça. Nós nos propomos a preencher essa coluna, inclusive incentivando as vítimas a procurarem a partir de fevereiro do ano que vem a Comissão, na sede da OAB/AP, que, com certeza absoluta, daremos atenção especial e eficiente a todos os casos”.
Comissão
A instalação e posse da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/AP está prevista para acontecer na segunda quinzena de fevereiro de 2016. A nível nacional, a Comissão foi empossada em 6 de fevereiro de 2015. O objetivo, segundo Danilo Silva, é promover o resgate deste período histórico: “Realizaremos um intenso e amplo trabalho de resgate histórico, inclusive realizando audiências públicas e reuniões para discutir, além da escravidão, temas atuais como cotas raciais e mortalidade da população negra”.
“A nossa Comissão, aqui, vai trabalhar com uma metodologia de três frentes: espécies de crimes praticados na escravidão, autores dos crimes e datas das ocorrências dos mesmos. A partir das respostas, partiremos para a responsabilização do Estado, de forma a facilitar a implementação de políticas públicas reparatórias”, pontuou. Ele ressaltou que a solução só se consegue a partir de uma atuação direta e eficiente: É conscientizando que sde consegue diminuir ou mesmo acabar com o preconceito racial. O debate é o grande iniciador do processo. E é através do diálogo que vamos concretizar o nosso objetivo’, finalizou.
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